DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 231, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, FRANCINEIDE PORTELA DA SILVA, matrícula Siape nº 0710485, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Goiás da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 232, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOSÉ JORGE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1200278, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 233, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIA GALDINA GOUVEA CAVALCANTE, matrícula Siape nº 0708638, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Roraima da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação- Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 234, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, REGINA DE PAULA BEDA, matrícula Siape nº 1100668, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 235, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, RENATA ALVES DA COSTA PEDROSA, matrícula Siape nº 1098801, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 236, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, RUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1050324, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio Grande do Norte da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação- Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 237, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, SÉRGIO FERNANDO OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 0109324, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Maranhão da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 238, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA LAURA ANTUNES BARROS, matrícula Siape nº 1239239, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 239, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, BETHYAN KELLY ROESLER DA SILVA, matrícula Siape nº 1120273, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Paraná da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 240, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CECILIA MARIA BELEM, matrícula Siape nº 1192335, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Goiás da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 241, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CLELIA SQUARCINI SOBRAL DE LUZIA, matrícula Siape nº 0099363, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 242, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CRISTYNE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1192463, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Sergipe da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 243, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, DANILO TOSCANO DE BRITTO SOBRINHO, matrícula Siape nº 1774269, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Paraíba da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de