DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011200049 49 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 64, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023. resolve: Interromper, a partir de 01 de janeiro de 2024, a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida ao servidor JOSE FERNANDO DOS SANTOS REBELL O, matrícula SIAPE nº 1366137, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, lotado no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 91 da Lei nº 8.112/90. (Processo SEI nº 02128.002736/2023-14). MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria Nº 51, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 11 de janeiro de 2024, seção 2, página 38. Onde se lê: "..., matrícula SIAPE nº 124236..."; Leia-se: "..., matrícula SIAPE nº 1242360...". DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 72, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 643/MMA, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, Código da Vaga 999213, ocupado pelo(a) servidor(a) RENATA DELFINO BRITO, matrícula SIAPE nº 2161678, lotado(a) no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n°02070.017807/2023-88). RENATO MACHADO DE MELO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000021/2024-15, resolve: Art. 1º Designar LUCIA CRISTINA ALMEIDA DOS REIS, matrícula SIAPE n° 1906947, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Engenharia, Restauração e Manutenção, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria JBRJ nº 43, de 06 de abril de 2017. SERGIO BESSERMAN VIANNA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001419/2023-80, resolve: Art. 1º Designar LAURA ESTELA MADEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2242419, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 4-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JULEVÂNIA ALVES OLEGÁRIO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 5-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar DIONE MACEDO do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.15. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 6-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar, a pedido, ANDREIA SCHMIDT do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, a partir de 11 de janeiro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 7-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear JULIANA TYELLE PIRES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 8-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, para exercer a Função Comissionado Executiva de Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do Departamento de Transição e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na 54º Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial. PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FIN A L I DA D E : Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na 54º Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial. PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Cristina Bueno Camata. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial. ÓRGÃO: Gabinete do Ministro. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na 54º Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial. PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na 54º Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial. PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear ÉZIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 1535936, para exercer o cargo de Chefe da Unidade Avançada de Rio Branco, da Gerência da ANM no estado de Rondônia, código CCT III. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 286, de 21 de maio de 2021, considerando, ainda, o disposto no Processo nº 48610.202813/2021-13, resolve: Art.1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art. 2°, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e suas alterações, de profissionais de nível superior para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, homologado pelo Edital Nº 7 - ANP, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2022, Seção 3, cuja contratação foi autorizada pela Portaria Interministerial SEDGG/ME/MME nº 15.178, de 29 de dezembro de 2021, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital Nº 1 - ANP, de 27 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3. Atividade 3: Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação - Rio de Janeiro - RJ . Classificação Candidato (a) CPF . 3 GUSTAVO MACIEL MONTEIRO .388.697-* Atividade 8: Atividades de Regulação de Novas Atribuições V - Rio de Janeiro - RJ . Classificação Candidato (a) CPF . 2 IAGO PANAIT .174.617- Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Brasília - DF . Classificação Candidato (a) CPF . 6 FABIANA MACHADO DE CHECCI AMBROZIO .052.658- . 2 LUIZ OCTAVIO CRUZ AZEVEDO .237.341-