DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011200050 50 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 classificação candidato que se autodeclarou negro Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Rio de Janeiro - RJ . Classificação Candidato (a) CPF . 4 GILBERTO MEN TORRACA .900.878- Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Salvador - BA . Classificação Candidato (a) CPF . 3 WIRAN RIBEIRO MACHADO .432.795-* Art.2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os candidatos relacionados abaixo, em razão de rescisão contratual a pedido e desistência formalizada através do Termo de Desistência de Contratação Temporária. Atividade 3: Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação - Rio de Janeiro - RJ . Classificação Candidato (a) CPF . 2 CAROLINA PONTE NEGRAES SIMÕES .890.807- Atividade 8: Atividades de Regulação de Novas Atribuições V - Rio de Janeiro - RJ . Classificação Candidato (a) CPF . 1 PHILIPE WILLIAN NETTO BRASIL .476.927- Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Brasília - DF . Classificação Candidato (a) CPF . 2 ANDRE LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA .350.521- . 1 MARCOS DA SILVA SANTOS .643.491- classificação candidato que se autodeclarou negro Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Rio de Janeiro - RJ . Classificação Candidato (a) CPF . 1 ANDRE RODRIGUES COUTINHO .134.387-* Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Salvador - BA . Classificação Candidato (a) CPF . 1 ANTONIO MARCIO SOUSA DA SILVA JUNIOR .363.085-* Art.3º Os candidatos convocados deverão se apresentar à ANP em até 30 dias, a partir da data de publicação desta Portaria, com toda documentação exigida para a assinatura do contrato e entrar em exercício na unidade da ANP na localidade para a qual foram aprovados. §1º Para candidatos aprovados para a localidade de Brasília, Distrito Federal, a apresentação do candidato se dará na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, situada no SGAN, Quadra 603, Módulo I, 3º andar, Brasília - DF. §2º Para candidatos aprovados para a localidade do Rio de Janeiro, capital, a apresentação do candidato se dará no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, situado na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. §3º Para candidatos aprovados para a localidade de Salvador, Bahia, a apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador, na Bahia - NSA/BA, situado na Avenida Tancredo Neves, 450, 28º andar, sala 1401, Ed. Suarez Trade, Caminho das Árvores, Salvador - BA. Art.4º Em caso de desistência, o candidato deverá encaminhar à Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) pelo endereço eletrônico [email protected] , o formulário anexo, devidamente preenchido, assinado e acompanhado de cópia de documento que comprove a assinatura. Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA ANEXO TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA . NOME DO(A) CANDIDATO(A): . RG Nº: CPF Nº: O(A) candidato(a) acima identificado(a), classificado(a) e aprovado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP , consoante Edital nº 7/2022 - ANP, de 6 de dezembro de 2022, classificado(a) na _ª colocação para a Atividade , de ___________, DECLARA, por este ato, que DESISTE EM CARÁTER DEFINITIVO DE SUA CONTRATAÇÃO. _____, //___ LO C A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DAT A

ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) DESPACHO ANP Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.200387/2024-26, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: MARCELO GONÇALVES DA CUNHA, no período de 20 a 28 de janeiro de 2024, para participação no treinamento sobre Redução do Metano em Gasodutos, intitulado "Technical Assistance on Methane Emission Abatement from Oil and Gas Pipeline Facilites", que será oferecido pelo Departamento de Transporte (DOT) / Escritório de Segurança de Oleodutos e Materiais Perigosos (PHMSA), em Oklahoma, Estados Unidos, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.238254/2023-41, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: KARINE ALVES DE SIQUEIRA e GUILHERME DE BIASI CORDEIRO, no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2024, para participação no treinamento PRINCIPLES OF ECONOMIC REGULATION AND ELECTRICITY TARIFFS, ministrado pela Energy Regulators Regional Association (ERRA), em Abu Dhabi - Emirados Árabes, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DOMINGOS MARTINS LEMOS FILHO, CPF nº .839.141-*, matrícula SIAPE nº 7451957, ocupante do cargo de Fiscal de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, com Fundamento Legal no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18, do artigo 40, da Constituição Federal, assegurado pelo artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, e vantagens a que fizer jus (Processo SEI nº 48610.237809/2023-38). Art.2º Declarar extinta a vaga do referido cargo. Art.3º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, o servidor RODRIGO AYRES PADILHA, CPF nº .234.527-, do encargo de substituto do Coordenador de Supervisão da Movimentação, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 148, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023. Art.2º Designar, o servidor ANDRE LUIS DA SILVA MACHADO, CPF nº .930.687-, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Supervisão da Movimentação, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91). Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAÇ ANP Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar o servidor MAURICIO BASTOS VIDAURRE, CPF nº .243.327-, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Exercício da Atividade e Investimentos, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA DECISÃO DE DE 5 DE JANEIRO DE 2024 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 277-2023, O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1. do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.023.00240/2023, pelo arquivamento do processo sem aplicação de qualquer sanção às pessoas jurídicas HSC SERVICE LTDA., CNPJ 00.730.297/0001-40. KARLIS MIRRA NOVICKIS Relator Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 282, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 () A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; no art. 43, inciso I, alínea "a", da Lei nº 13.844, de 13 de junho de 2019, e pelo disposto no art. 3º, § 2º, do Decreto nº 11.485, de 6 de abril de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 133, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: ''Art. 1º_____ IV - Ministério da Igualdade Racial: a) Titular: Flávia Fernanda dos Santos Costa; b) Suplente: Flávia dos Santos; _______'' ''Art. 3º Designa-se para atuação no apoio administrativo da Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho Interministerial as servidoras Andreza Silva Xavier, Patrícia Rodrigues da Silva, Roberta Viegas e Silva e Ana Maria Santos Rocha.'' Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES (*) Republicada por ter saído no DOU n° 8, de 11-01-2024, Seção 2, página 39, com incorreção do original.