DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.001145/2024-34, resolve: Designar SÉRGIO ARAÚJO CORREIA LIMA, matrícula SIAPE 3357144, para substituir no período de 29/01/2024 a 09/02/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Interoperabilidade em Saúde, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 40.0038, em virtude de vacância da referida função, e férias da substituta eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.002757/2024-44, resolve: Designar JULIANA CRIVELARO, matrícula SIAPE 1931764, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 32.0021, em virtude de férias da titular da função, e vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.001816/2023-31, resolve: Designar FRANCISCO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 710943, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0285, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 26/12/2023, JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25018.000012/2024-51, resolve: Designar JOSIELY LEAL LUZ SOUSA, matrícula SIAPE 2999705, ocupante do cargo efetivo de contador, para substituir no período de 10/01/2024 a 12/01/2024 e 15/01/2024 a 31/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0331, em virtude de férias do titular da função, e afastamento da substituta eventual para tratamento da própria saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.002986/2024-69, resolve: Art. 1º Designar IVONICE DE LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE 1241848, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código nº 12.0028, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo SHIRLEI CRISTINA MOREIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.003176/2024-20, resolve: Dispensar, a contar de 09 de janeiro de 2024, JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1258300, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Provimento Profissional, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código nº 20.0052. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.003134/2024-99, resolve: Dispensar, a contar de 09 de janeiro de 2024, IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula SIAPE 2040719, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código nº 20.0047. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE, nomeada pela Portaria/MS/ n.º 2.179, de 16 de Agosto de 2019, publicada no D.O.U. n° 159, de 19 de Agosto de 2019, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados, ocupantes de cargos efetivos do Ministério da Saúde, para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações desta unidade do Ministério da Saúde no Acre: Mário José Costa da Silva, Matrícula Nº 1533385 e Marcelo Antônio Rodrigues Pedrosa, Matrícula Nº 1938325. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Torna-se sem efeito a portaria nº 52, de 30 de Abril de 2019, publicada no D.O.U nº 83, Seção 2, de 2 de Maio de 2019. KEILA FERNANDA MAZIERO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e Considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e Considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, e considerando o Processo nº 25009.000023/2024-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Arinete Tavares, cônjuge de Eraldino Leite, matrícula SIAPE nº 519047, cargo de Agente de Saúde Pública, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 23/12/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial a REGINALDO LUIS SOUSA, matrícula SIAPE 0481851, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0511210-66.2017.4.05.8100 e Ofício nº 01798/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 25016.004340/2022-85). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.004340/2022-85). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada no DOU N° 112, de 15/06/2023, seção 2, página 68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA, matrícula SIAPE 0511931, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0502025-28.2022.4.05.8100, Parecer de Força Executória nº 00056/2022/CRNNE/PRU5R/PGU/AGU e Ofício nº 00808/2022/CRNNE/PRU5R/PGU / AG U . (NUP 00418.003769/2022-00). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 00418.003769/2022-00). FELIPE VIEIRA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder pensão à ALEIDE MARIA DE QUEIROZ VENTO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ALBENZIO ANTÔNIO VENTO, matrícula no SIAPE nº 547189 , ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em 12.11.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000014/2024-90) ADRIANA SILVA SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder pensão à LUZIA HELENA BARBOSA SIMOES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) HEREMI SIMOES, matrícula no SIAPE nº 494641, ocupante do cargo de Agente de Saude Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 13.08.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000712/2023-12). ADRIANA SILVA SOUZA