DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 711, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003521/2023-45, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA DE SOUZA, C.P.F. 375.700.214- 87, na qualidade de Companheira do ex-servidor JUVENAL ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0587717, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido ainda em atividade em 03 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de dezembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 720, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002656/2023-93, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria SEGEP/PE nº 159, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - seção 2 - nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023, com base no inciso I, § 2º, do artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019 e no Laudo Médico Pericial, emitido pela Junta Médica Oficial deste Ministério, em 14/12/2023, que qualificou a beneficiária de pensão MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, C.P.F. 093.966.464-07, matrícula SIAPE 06823513, como cônjuge inválida do instituidor JOSE REIS MACHADO, SIAPE 581484, falecido em 28/02/2023. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento: 06/09/2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 725, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003157/2023-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTÔNIO BARTOLOMEU BARBOSA, C.P.F. 054.877.904-00, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ROSA MARIA ROCHA BARBOSA , ocupante do cargo de Odontólogo 30 Horas, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 1207105, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 30 de abril de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de novembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 732, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003509/2023-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUIZA FEITOSA MIRANDA CAVALCANTI, C.P.F. 799.852.974-15, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO MIRANDA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0657257, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 05 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de novembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 733, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002757/2023-64, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a MARIA DE FÁTIMA BARROS ESKINAZI, CPF nº 716.339.444-68, na qualidade de filha intelectualmente deficiente da ex- servidora, aposentada, deste Ministério, LINDOIA BARROS ESKINAZI, Matrícula SIAPE 586491, ocupante do cargo Médico, Nível NS, Classe S, Padrão III, falecida em 04 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso VI, "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de setembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 734, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003283/2023-78, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a AMELIA IRIS SANTOS DA VEIGA PESSOA C.P.F. 235.563.074-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCELO SALAZAR DA VEIGA PESSOA, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0587251, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 11 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de novembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003639/2023-73, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LINDINALVA MARIA DA SILVA, C.P.F. 688.536.614-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BERALDO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe C, Padrão III, matricula SIAPE 0585590, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 24 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de dezembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000039/2024-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIANE TRINDADE SOUZA, C.P.F. 558.604.434-04, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RINALDO RICARDO DE SOUZA , ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0513578, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 27 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de dezembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar, a servidora DANIELE HENRIQUES VENTURA, matrícula SIAPE nº 2023546, que exerceu a função de chefe da Seção de Arbovirologia e Febres hemorrágicas, FCE 1.03 Código 32.0087 no período de 28/12/2023 e 29/12/2023 em razão das férias da chefia titular e da substituta eventual da referida seção. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA PORTARIA SVSA/MS Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve: Art. 1º Designar os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional do seguinte acordo: TC nº 107° - 3º TA - "Implantação e implementação de ações chave da vigilância em saúde ambiental, saúde do trabalhador e das emergências em saúde pública no âmbito do SUS": a) Titular: Diretor(a) do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVSA/MS); e b) Suplente: Diretor(a) substituto(a) do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVSA/MS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Declarar, a partir de 05/01/2024, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão I, código de vaga n° 998703, ocupado pelo servidor ALETHO ALVES DE SÁ OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1047781, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 08/01/2024 a 11/01/2024, a servidora NUBIA DE CASSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1568703, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Primeira Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente. ÉRICA FERREIRA DOBBIN