DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 6º Designar a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula nº 17048, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Manoel de Souza Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 7º Designar a servidora DEISE KNISS LUCKMANN, matrícula nº 22049, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Alisson Nelicio Cirilo Campos, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 8º Designar o servidor ADERLEI JOSE FIGUEIRA, matrícula nº 8806, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 9º Designar o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA, matrícula nº 17867, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 10 Designar o servidor RAFAEL FALCAO GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 17696, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 11 Designar o servidor FABIO DELVIZIO DE MENEZES, matrícula nº 21665, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 12 Designar o servidor CELSO LUIZ NEPOMUCENO FILHO, matrícula nº 21725, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 13 Designar o servidor RODRIGO GANDRA CARVALHO, matrícula nº 21223, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível I, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 14 Designar o servidor MARCIO FABIANO HELBING, matrícula nº 17831, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função comissionada de Chefe do Escritório de Representação no Município de Concórdia, FC-1. Art. 15 Designar a servidora GERUSA MARTA SINTLINGER, matrícula nº 6221, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do Escritório de Representação no Município de Joaçaba, FC-1. Art. 16 Designar a servidora ADRIANA FERNANDES GOES, matrícula nº 18109, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do Escritório de Representação no Município de Mafra, FC-1. Art. 17 Designar o servidor IGOR ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 19916, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função comissionada de Chefe do Escritório de Representação no Município de Rio do Sul, FC-1. Art. 18 Designar a servidora PATRICIA ISABELLE PEREIRA DA CUNHA MAGALHAES HIDALGO, matrícula nº 22622, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Henrique Hahn Martins de Menezes, da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 19 Designar o servidor MATEUS TELESCA, matrícula nº 28590, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Felipe D'Elia Camargo, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 20 Designar a servidora SCHEILA BURGER SCHONARDIE, matrícula nº 17828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Manoel de Souza Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 21 Designar a servidora BIBIANA VIEIRA CASSOL, matrícula nº 29443, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alisson Nelicio Cirilo Campos, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora THAYSE CATHERINE PURNHAGEN, matrícula nº 29541, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel Ricken, da Procuradoria da República no Município de Itajai. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor ERIVAL DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 6218, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Melissa Garcia Bragitz Abreu e Silva da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora JULIANA JAIME GUEDES, Matrícula nº 26913, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC- 2, do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar a servidora ADRIANA DE MATOS, Matrícula nº 31345, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0001041/2017-84, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1123, de 21/07/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 07/08/2020, que nomeou a servidora ALESSANDRA CRISTINA CASAS MAGNO, matrícula 6008892-3, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA , atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, Código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA. Art. 2º Designar o servidor JOÃO RENATO RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula 6009010-3, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Procurador- Chefe, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, dispensando- o do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, Código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA. Art. 3º Nomear a servidora LUCIANA MONTEIRO DA SILVA, matrícula 6003642- 7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, que atualmente ocupa. Art. 4º Designar o servidor PABLO FELIPE DA ROCHA RIBEIRO, matrícula 6008101-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA. Art. 5º Nomear a servidora JOSIANE QUARESMA SOUZA, matrícula 6003848-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA , que atualmente ocupa. Art. 6º Designar a servidora MARTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 6007862-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA. GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000067/2024-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL LARANJEIRAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 6009514-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Tratamento de Informações de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001219/2023-48, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 02/01/2024, a servidora PATRÍCIA LEONY LYRA COELHO MARCELINO, matrícula nº 6008562-2, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001699/2023- 06, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO FAYAD GNOATO, matrícula nº 6006394-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora CLAUDIA ELIANE PEREIRA, matrícula nº 6003605-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA