DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011200017 17 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 16 202019754 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 460 (quatrocentas e sessenta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . RUA MIGUEL GUIDOTTI, 405, LIMEIRA I, PARQUE EGISTO RAGAZZO, LIMEIRA/SP . 17 202019759 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 460 (quatrocentas e sessenta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . AVENIDA ARMANDO GIASSETTI, 577, , VILA HORTOLÂNDIA, JUNDIAÍ/SP . 18 201902917 DESIGN DE MODA (Tecnológico) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 4.390, , PARQUE 10 DE NOVEMBRO, M A N AU S / A M . 19 202019848 DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 4.390, , PARQUE 10 DE NOVEMBRO, M A N AU S / A M . 20 202019763 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . AVENIDA ARMANDO GIASSETTI, 577, , VILA HORTOLÂNDIA, JUNDIAÍ/SP . 21 202019757 JORNALISMO (Bacharelado) 460 (quatrocentas e sessenta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, S/N, , JARDIM TARRAF II, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP . 22 202019756 JORNALISMO (Bacharelado) 460 (quatrocentas e sessenta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . RODOVIA BR 153, KM 503, , FAZ. BOTAFOGO, GOIÂNIA/GO . 23 201927338 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 255 (duzentas e cinquenta e cinco) UNIVERSIDADE SÃO F R A N C I S CO CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 218, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, JARDIM SÃO JOSÉ, BRAGANÇA PAULISTA/SP CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA ADMINISTRATIVA DEDC/CEFET-MG Nº 233, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Subdelega competência ao Coordenador de Desenvolvimento de Carreiras do CEFET-MG O DIRETOR DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: i) o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979; ii) as disposições contidas nos arts. 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; iii) a Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 26, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1° Subdelegar competência ao Coordenador de Desenvolvimento de Carreiras para, observada a legislação vigente, executar os seguintes atos de rotina no exercício do cargo: I - assinar Termos de Compromisso de Estágio e instrumentos decorrentes; II - assinar contratos de Aprendizagem Profissional "Jovem Aprendiz" e instrumentos decorrentes; III - assinar Termos de Convênios e Acordos de Cooperação para concessão de estágios; IV - assinar Termos de Convênios de Aprendizagem Profissional "Jovem Aprendiz"; Art. 2° A subdelegação de que trata o art. 1° é extensiva ao substituto legal do Coordenador de Desenvolvimento de Carreiras, designado pelo Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário nos afastamentos, férias e impedimentos do coordenador. Art. 3° Esta portaria entra em vigor em 20 de novembro de 2023. PATTERSON PATRÍCIO DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS JEQUIÉ PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Prorrogação do Edital de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto e Formação de Banco de Cadastro de Reserva - Edital Nº 1, de 9 de Janeiro de 2023. O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto no inciso IX do art. 24 do Regimento Geral do IFBA, resolve: Art. 1º Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto e Formação de Banco de Cadastro de Reserva, regido pelo Edital nº 01, de 09 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 10/01/2023 (Edição 7, Seção 3, Página 55), na forma do seu item 9.1, cujo ato de homologação do Resultado Final foi publicado no DOU em 13/02/2023 (Edição 31, Seção 3, Página 31). Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 72, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Alterar, a partir de 15/01/2024, a subordinação hierárquica da Coordenadoria de Manutenção - CM, código FG-04, do Departamento de Administração - DADM/PROAD/Reitoria, para a Diretoria de Planejamento de Obras e Projetos - DIPOP/PRODIN/Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ALYSSON SANTOS BARRETO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024() O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta Universidade, conforme Edital n. 08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2022, de acordo com os dados abaixo: . Campus: Salvador Unidade Universitária: Escola Politécnica . Departamento: Engenharia Elétrica e de Computação Área de Conhecimento: Aprendizagem de Máquina . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Processo: 23066.059946/23-18 Vagas: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital 08/2022 . Ordem de Classificação Geral: Ordem de Classificação Negro: Nome: . 1º 1º Edmar Egidio Purcino de Souza . 2º Glauco de Figueiredo Carneiro . Campus: Salvador Unidade Universitária: Faculdade de Educação . Departamento: Educação II Área de Conhecimento: Metodologia de ensino e estágio supervisionado em Ciências Sociais . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 20 horas semanais . Processo: 23066.046632/23-55 Vagas: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital 08/2022 . Ordem de Classificação Geral: Ordem de Classificação Negro: Nome: . 1º 1º Maiara Damasceno da Silva Santana . 2º 2º Erivelto Santiago Souza . 3º 3º Helder Freitas do Bomfim . Campus: Salvador Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia . Departamento: Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas Área de Conhecimento: MED B35 - Cirurgia do Aparelho Visual e Prev. da Cegueira; MED913 - Prog. de Residência Médica em oftalmologia . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 20 horas semanais . Processo: 23066.036716/23-81 Vagas: 1 . Ordem de Classificação Geral Nome . 1º Murilo Barreto Souza . 2º Rafael Miranda Sousa . Campus: Salvador Unidade Universitária: Instituto de Geociências . Departamento: Geofísica Área de Conhecimento: Sísmica Teórica e Aplicada . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 20 horas semanais . Processo: 23066.079337/23-85 Vagas: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital 08/2022 . Ordem de Classificação Geral: Ordem de Classificação Negro: Nome: . 1º 1º Peterson Nogueira Santos . 2º Oscar Fabian Mojica Ladino JEILSON BARRETO ANDRADE ()Republicada por ter saído, no DOU nº 7, de 10-1-2024, Seção 1, pág. 11, com incorreção no original. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA NORMATIVA Nº 145, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Documento avulso nº 23068.000702/2024-90, resolve: Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 04/03/2024, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 10/2021-R, publicado no DOU em 08/04/2021, homologado conforme Edital nº 57/2022-R, publicado no DOU em 04/03/2022, na parte referente à Área/subárea: Farmácia (Cód. CNPq 4.03.00.00-5)/ Bromatologia (Cód. CNPq 4.03.05.00-7); Farmacologia (Cód. CNPq 2.10.00.00-0) / Farmacologia Clínica (Cód. CNPq 2.10.08.00-0); Saúde Coletiva (Cód. CNPq 4.06.00.00-9) / Saúde Pública (Cód. CNPq 4.06.02.00-1). PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 104, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado: 1 - Edital nº 127/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 1.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CAMPUS GOVERNADOR V A L A DA R ES 1.1.1 - Seleção nº 99: Departamento de Direito - Processo nº 23071.945461/2023-70 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º LUCAS TOSOLI DE SOUZA 5,92 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA