DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°45412/2023/DIFIL-MG/ANM 807.667/1975-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°45669/2023/DIFIL-MG/ANM 002.680/1963-VALE S.A.-OF. N°323/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.590/2013-MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-OF. N°24522/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.790/2010-AREAL LIDER LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°128/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.859/2022-AGEU PEREIRA SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.213/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N ° 4 3 7 0 1 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 832.568/2023-GERALDO RODRIGUES DINIZ-OF. N°43703/2023/CAREAS-MG/ANM 832.696/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°45358/2023/CAREAS-MG/ANM 832.438/2023-BELCS MINERACAO S.A-OF. N°44269/2023/CAREAS-MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.452/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI 832.471/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.339/1984-MINERACAO COMISA LTDA-ALVARÁ N° 5473/1985 Publicado DOU de 19/08/1985- ONDE SE LÊ: ".......numa área de 3,98ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.466,98m, no rumo verdadeiro de 31°33'NW, do Canto noroeste da Casa do Dr. Adalberto Coelho, e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 226,40m-E, 63m-N, 226,40m-E, 63,01m-N, ............." LEIA-SE: "......numa área de 4,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°06'59,320"S/44°19'32,102"W;20°06'59,320"S/44°19'24,469"W;20°06'57,271"S/ 44°19'24,469"W; 20°06'57,271"S/44°19'16,688"W; ..........." em SIRGAS 2000. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.296/2023-RBR MINERADORA EIRELI- DOU de 26/09/2023. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 507/2024-832.609/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 506/2024-832.606/2023-DARIO LUIZ GIUSTI- 505/2024-832.596/2023-COMPEL EXPLOSIVOS LTDA- 508/2024-832.610/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 509/2024-832.611/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 510/2024-832.612/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 511/2024-832.613/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 512/2024-832.648/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 513/2024-832.652/2023-CASSIO DAMASCENO FORTUNA- 514/2024-832.653/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 515/2024-832.654/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 516/2024-832.671/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 517/2024-832.686/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 518/2024-832.687/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 519/2024-832.691/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 520/2024-832.692/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 521/2024-832.693/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 522/2024-832.694/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 523/2024-832.695/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 524/2024-832.697/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 525/2024-832.698/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 526/2024-832.699/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 527/2024-832.700/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 528/2024-832.701/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 529/2024-832.702/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 492/2024-831.232/2020-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- 494/2024-831.003/2023-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 495/2024-831.657/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 491/2024-833.864/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 490/2024-833.864/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - 493/2024-830.027/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 496/2024-831.991/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 497/2024-832.024/2023-OPTA INDUSTRIA LTDA- 498/2024-832.219/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 499/2024-832.229/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 500/2024-832.230/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 501/2024-832.231/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 502/2024-832.239/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 503/2024-832.253/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 504/2024-832.312/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 488/2024-832.639/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 489/2024-832.640/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 487/2024-832.147/2023-COSTA MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 486/2024-832.576/2023-CERAMICA ANDRADE & LOPES LTDA- GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.459/2022 - D' CASSIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n° 15/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado 832.544/2021 - COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA-Registro de Licença n° 962/2023 - Vencimento validade até 25/05/2026 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.275/2023-GERALDO JOSE NASCIMENTO SOUSA -Alvará N°8793/2023 832.425/2023-RECAPAGEM SOUZA LTDA -Alvará N°8808/2023 832.426/2023-RECAPAGEM SOUZA LTDA -Alvará N°8809/2023 832.894/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°18/2023 832.903/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°20/2023 832.905/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°19/2023 832.906/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°15/2023 832.908/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°17/2023 832.909/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°566/2023 832.910/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°16/2023 832.893/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°12/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.463/2007-DEBORA GUIMARAES SILVA-ALVARÁ N°9369/2008 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.853/2014-VALE DO EXTREMA AGROPECUÁRIA LTDA ME-ALVARÁ N°8125/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Área de 785,74 ha para 49,87 ha-Areia para construção civil e Cascalho (construção civil)-Serra do Salitre/MG 832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 529,62 ha para 42,33 ha-Areia para construção civil e Cascalho para construção civil.- Ibiá/MG 832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 756,54 ha para 49,62 ha-Areia para construção civil e Cascalho para construção civil- Ibiá/MG 832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 706,93 ha para 47,28 ha-Areia para construção civil e Cascalho para construção civil- Ibiá/MG 832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 579,16 ha para 39,33 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Ibiá/MG 831.262/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Área de 697,68 ha para 41,57 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Ibiá, Pratinha e Campos Altos/MG 832.721/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.374,79 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG 832.717/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.489,57 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG 832.713/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.754,90 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG 832.710/2005-VALE S.A.- Área de 1.938,20 ha para 1.683,56 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG 832.594/2005-VALE S.A.- Área de 411,68 ha para 196,05 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-OURO PRETO/MG 831.565/2005-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR- Área de 129,91 ha para 115,03 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial)-PITANGUI/MG 830.711/2005-VALE S.A.- Área de 1.491,81 ha para 1.192,47 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-DORES DE GUANHÃES/FERROS/MG 832.965/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.- Área de 104,15 ha para 102,22 ha- MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-RIO PIRACICABA/MG 830.588/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.604,07 ha para 559,37 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-FERROS/MG 833.926/2006-VALE S.A.- Área de 441,90 ha para 433,58 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-DESTERRO DE ENTRE RIOS DE MINAS , PASSA TEMPO e RESENDE COSTA/MG 832.750/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.628,05 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ENTRE RIOS DE MINAS e JECEABA/MG 832.748/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 506,86 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ENTRE RIOS DE MINAS/MG 832.747/2005-VALE S.A.- Área de 2000,00 ha para 1.527,41 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial-ENTRE RIOS DE MINAS/MG 832.746/2005-VALE S.A.- Área de 2000,00 ha para 566,90 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-DESTERRO DE ENTRE RIOS DE MINAS e ENTRE RIOS DE MINAS/MG 832.739/2005-VALE S.A.- Área de 1.569,22 ha para 936,79 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial-DESTERRO DE ENTRE RIOS , ENTRE RIOS DE MINAS e RESENDE CO S T A / M G 830.722/2005-VALE S.A.- Área de 173,84 ha para 135,04 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-RIO PIRACICABA e SANTA BÁRBARA/MG 831.128/2020-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 106,23 ha para 87,32 ha-GRANITO (uso: Revestimento)-LAJINHA/MG 832.722/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.586,35 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG 832.723/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.530,80 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG 830.691/2005-VALE S.A.- Área de 2000,00 ha para 1.911,72 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ITABIRA e SANTA MARIA de ITABIRA/MG 830.684/2005-VALE S.A.- Área de 1.523,86 ha para 1.345,03 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-FERROS , PASSA BEM e SANTA MARIA de ITABIRA/MG