DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°298/2024/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.245/2016-MOISES DOMINGOS-COROMANDEL/MG, PATROCÍNIO/MG - Guia n° 2/2024-13.000 t/ano, 15.000 t/ano e 1.740 ct/ano-AREIA, CASCALHO e DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.451/2019-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.699/2015-SERRA DA CAIXETA MANGANES LTDA-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial) e FILITO GRAFITOSO-ENTRE RIOS DE MINAS/QUELUZITO/SÃO BRÁS DO S U AÇ U Í / M G 830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-Diamante (gema) e Areia para construção civil-Cascalho Rico, Estrela do Sul e Grupiara/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.957/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°15313/2010 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.862/2007-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°248/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.730/2016-GE MATERIAIS CERAMICOS LTDA ME-OF. N°26192/2023/DIOUT- MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 576/2024-832.950/2023-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.- 532/2024-831.298/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 535/2024-832.352/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS- 536/2024-832.354/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS- 530/2024-831.246/2015-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA- 533/2024-830.303/2022-PHIVELA MINERACAO EIRELI- 531/2024-830.771/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA- 574/2024-832.913/2023-APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA- 575/2024-832.929/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 559/2024-832.667/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 560/2024-832.668/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 561/2024-832.672/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 562/2024-832.673/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 563/2024-832.674/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 564/2024-832.675/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 565/2024-832.676/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 566/2024-832.677/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 567/2024-832.678/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 568/2024-832.679/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 569/2024-832.680/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 570/2024-832.681/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 571/2024-832.682/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 572/2024-832.685/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 573/2024-832.689/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 558/2024-832.649/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 556/2024-832.635/2023-RODOLFFO ROCHAARDUINI- 557/2024-832.642/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 554/2024-832.631/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO- 555/2024-832.632/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO- 551/2024-832.625/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 552/2024-832.626/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 553/2024-832.627/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 548/2024-832.622/2023-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 549/2024-832.623/2023-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 550/2024-832.624/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 544/2024-832.618/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 545/2024-832.619/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 546/2024-832.620/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 547/2024-832.621/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 539/2024-831.302/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- 542/2024-832.497/2023-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO- 543/2024-832.556/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 541/2024-832.362/2023-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA.- 538/2024-833.011/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 540/2024-831.975/2023-AM MINERACAO ITAIPE LTDA- 534/2024-831.961/2022-AREAL RIO CERVO LTDA- 537/2024-832.613/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.055/2006-VALE S.A.- DOU de 15/08/2023 e 26/10/2023. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.237/2018-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-OF. N°416/2024/DIFIP-MG/ANM 830.538/2023-LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE REZENDE-OF. N ° 1 0 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M 832.690/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°76/2024/CAREAS-MG/ANM 832.214/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N ° 1 5 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M 832.581/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N ° 1 3 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M 830.651/2023-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°249/2024/CAREAS- MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.821/2023-STEEL ROCHA MINERACAO LTDA 831.246/2023-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA 831.353/2023-FERNANDO AURÉLIO TERUEL CUSSIN 830.970/2022-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA. 832.629/2023-TRADISTONE COMERCIAL LTDA 832.670/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 506/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.130/2005-VALE S.A.- Área de 59,43 ha para 46,65 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-RIO PIRACICABA/SANTA BÁRBARA/MG 831.091/2005-VALE S.A.- Área de 169,96 ha para 132,53 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-RIO PIRACICABA/MG 830.710/2005-VALE S.A.- Área de 1088,65 ha para 789,75 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-DORES DE GUANHÃES/FERROS/MG Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES- AI N°2282/2023/UAGV-MG/ANM - Processo: 48054.932012/2023-09 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°28716/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS LTDA-OF. N°44212/2023/DIOUT-MG/ANM 830.183/2010-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°44774/2023/DIOUT- MG/ANM 831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA.-OF. N°45473/2023/DIOUT-MG/ANM 830.206/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°44789/2023/DIOUT-MG/ANM 830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°45471/2023/DIOUT- MG/ANM 833.404/2010-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA-OF. N°45149/2023/DIOUT-MG/ANM 830.205/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°44795/2023/DIOUT-MG/ANM 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°45468/2023/DIOUT-MG/ANM 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°45468/2023/DIOUT-MG/ANM 832.374/2022-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45064/2023/DIOUT- MG/ANM 830.182/2002-COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME-OF. N°45328/2023/DIOUT-MG/ANM 832.029/2009-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°45228/2023/DIOUT- MG/ANM 831.489/2019-EXPRESS LOCACOES E EQUIPAMENTOS - LTDA-OF. N°45255/2023/DIOUT-MG/ANM 830.759/2018-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°45229/2023/DIOUT- MG/ANM 830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA- OF. N°45234/2023/DIOUT-MG/ANM 830.016/2020-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°45238/2023/DIOUT-MG/ANM 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°45355/2023/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.363/2006-K S J STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°45475/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.015/2022-CARLOS ANTONIO DIAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.936/2022-CARLOS ALBERTO CORREA-OF. N°41633/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.944/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.485/2020-LETICIA MARTINS BRAGA 10161508650-OF. N°44804/2023/DIOUT-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 507/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 830.206/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA- Publicado DOU de 11/05/2021 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto