DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 226,0 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 4,77 5,95 106,32 II e III Vertical Aéreo . 02 3,20 7,65 61,52 II e III Horizontal Aéreo . 03 2,54 11,52 58,16 II e III Horizontal Aéreo JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.239130/2023-83, resolve: autorizar a filial da empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA - CNPJ nº 01.349.764/0041-47, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art. 30, inciso II, alínea "f", da Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta no processo nº 48620.203192/2023-38, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 22, de 23 de janeiro de 2017 e do Despacho do Superintendente nº 67, de 24 de janeiro de 2017, anteriormente outorgados à CADIUM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.245.992/0001-17, para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados e industriais, o cancelamento da Autorização ANP nº 21, de 23 de janeiro de 2017, que autoriza a operação de base de produção de óleos lubrificantes, localizada na Rua Ipoá 341, Jardim Yamberê, CEP: 09980-080 - Diadema/SP, na forma do disposto no art. 17, inciso I, alínea "b", da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0427663 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SERTORIO LTDA 48.377.686/0001-60 48610.201040/2024-09 . G L P BA 0 4 2 7 6 4 2 ALEXANDRE NOGUEIRA CORREIA 29.849.670/0001-69 48610.200530/2024-80 . GLPRJ0427629 ANTONIO CELSO COELHO DIAS COMERCIO DE GAS 41.573.883/0001-06 48610.200854/2024-18 . GLPMG0427619 APM UTILIDADES, GAS E AGUA LTDA 44.117.397/0001-71 48610.200735/2024-65 . GLPRS0427667 CLAUDIA DE FIGUEIREDO DIAS 52.537.540/0001-02 48610.200836/2024-36 . GLPMG0427650 DANTAS SUPERMERCADO TOLEDO LTDA 32.236.123/0001-12 48610.201013/2024-28 . GLPMG0427673 DISTRIBUIDORA DE GAS NOVA UBERLANDIA LTDA 52.908.929/0001-17 48610.201073/2024-41 . GLPMA0427670 F L CORREA 50.723.952/0001-01 48610.235230/2023-31 . GLPSP0427640 F. L. RABELLO COMERCIO VAREJISTA DE GAS & AGUA LT DA 42.712.578/0001-10 48610.201061/2024-16 . GLPMG0427661 FRANCINI GARCIA MANDOLESI - GAS FACIL 51.011.937/0001-01 48610.201037/2024-87 . GLPPR0427634 GLOBAL GAS LTDA 50.982.712/0001-21 48610.200993/2024-41 . GLPRN0427623 I M M CEZARIO 52.434.794/0001-03 48610.200852/2024-29 . GLPMT0427625 JC DA SILVA REVENDA DE GAS LTDA 43.195.917/0001-00 48610.200871/2024-55 . GLPPI0427638 L DE F M DA CRUZ 51.724.098/0001-60 48610.201007/2024-71 . GLPPR0427665 LIMA E SILVA GAS LTDA 52.159.817/0001-00 48610.201048/2024-67 . GLPRS0427648 LOEBLEIN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA 93.222.685/0001-00 48610.201064/2024-50 . GLPGO0427636 LUIZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 52.038.799/0001-09 48610.200999/2024-19 . GLPSP0427632 MARINEIDE FREIRE MAIA DA SILVA 50.266.723/0001-05 48610.240105/2023-42 . GLPMS0427658 MODELO GAS LTDA 52.658.854/0001-63 48610.201024/2024-16 . GLPAM0427627 N E P COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 03.003.398/0001-08 48610.200424/2024-04 . GLPMA0427644 PORTO GAS LTDA 00.321.965/0002-67 48610.200766/2024-16 . GLPSP0427646 ROSILENE MARCIAL GUEDES DA SILVA 33.860.142/0001-88 48610.200920/2024-50 . GLPRS0427654 SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 91.411.256/0003-09 48610.233407/2023-64 . GLPRS0427652 SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 91.411.256/0007-32 48610.235246/2023-43 . G L P BA 0 4 2 7 6 5 6 TOP GAS VENDA DE GAS LTDA 47.561.561/0005-57 48610.200515/2024-31 . GLPPA0427621 50.609.590 LTDA 50.609.590/0001-22 48610.239981/2023-26 JARDEL FARIAS DUQUE