DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375
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disponibilizar informações adicionais em meio eletrônico, inclusive modelos necessários à contratação.
Art. 173. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:CBAF73EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, NA FORMA PREVISTA NESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, mormente o que preceitua a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE
Art. 1º- Nomear os membros que irão compor o Conselho Tutelar do Município de Antonina do Norte/CE, com início em 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, na Forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012:
Conselheiros Tutelares (Titulares): WELLYTON PEREIRA NAZÁRIO (CPF: 063.336.833 – 45); THIAGO DA SILVA GUEDES (CPF: 618.711.583 – 03); JONAS MOTA DOS REIS (CPF: 063.375.453 – 62); MARIA LIMA DA SILVA NETA (CPF: 000.522.853 – 08); GEOVANIR FERREIRA BARROS (CPF: 067.759.103 – 98).
Conselheiros Tutelares (Suplentes): FRANCISCO GABRIEL MENDES (CPF: 610.818.053 – 66); FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (CPF: 023.376.041 – 52); GERUZA DE LIMA CAVALCANTE (CPF: 885.748.903 – 59); IVANEIDE VIEIRA NERES (CPF: 120.866.377 – 13); FRANCISCO GILDEVAN DOS SANTOS TELES (CPF: 073.232.213 – 82); WALISON DE ALENCAR SANTOS (CPF: 621.644.753 – 05).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:FD3755C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDE RETORNO DE SERVIRDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder retorno aos quadros da administração, ao senhor ANTONIO EDNO DE FREITAS, portador do RG nº 2001034042090 SSP/CE e CPF nº 983.422.073-15, com início na data de expedição desta portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:799FB503
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SEVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a pedido a servidora municipal PATRICIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, portadora do RG nº 20150755494 SSP/CE e CPF nº 817.340.933- 15, pelo período da data de expedição desta portaria até 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.