DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:67E14812
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº004/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº004/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA MODALIDADE LEITE NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear o Comitê Intersetorial do Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Leite regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear o COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA MODALIDADE LEITE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALÉRIA RODRIGUES BRITO SILVA - GABRIELA NUNES ARRAIS
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ALMERINDA FERREIRA DE LIMA - MARIA JAQUELINE MIGUEL CORREIA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FRANCISCA VANDERNÚBIA BRITO LIMA - KELLY AGUIAR DELFINO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HELENA SOUSA BEZERRA ROSADO - MARIA VALDENI CRUZ DE SOUZA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MARIA MADALENA BRAGA DA SILVA - ANTONIO DIAS DE ANDRADE
REPRESENTANTES DOS BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES - ADEMAR PEREIRA - ANTONIA VANÚBIA NERIS DOS SANTOS - ANTONIO JOSÉ DO CARMO - CÍCERO GOMES DA SILVA JÚNIOR - FRANCISCA NEUZA DE ALENCAR DIAS
REPRESENTANTES DOS BENEFICIÁRIOS CONSUMIDORES - ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA - MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRA - MARIA FABIANA DE SOUSA - MARIA GIULEIDE SANTANA - RITA DE CÁSSIA CORDEIRO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 09 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:7A946A48
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.09.01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: B DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ: 11.607.273/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 149.074,20 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 09/01/2024 A 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: SR. BERNARDO DANIEL – CPF: 017.200.750- 00.
ARATUBA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:89A5D2D2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.09.02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ: 17.630.368/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 46.624,00 (QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 09/01/2024 A 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: SR. VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO – CPF: 046.415.543-66.
ARATUBA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2024.