DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
PÚBLICA E CIDADANIA; SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA; SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CENTRO DE OPERAÇÕES DO
TRÂNSITO – COTRAN, SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
COMBUSTIVEIS
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 12.255.485,20 (doze milhões, duzentos cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
Contratado: COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Sérgio Teixeira Dantas.
Assinam pelo Órgão Gerenciador: A Ordenadora de Despesas Maria Denise Lisboa da Silva.
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de janeiro de 2024. .
Icó/CE, 08 de janeiro de 2024.
MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
(Órgão Gerenciador)
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:881DD08B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Icó, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.013/2023-PERP.
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (ORDEM JUDICIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE.
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.068.715,00 (um milhão e sessenta e oito mil, setecentos e quinze reais).
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, CNPJ: 04.230.084/0001-00, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior.
Assinam pelo Órgão Gerenciador: A Ordenadora de Despesas, Maria Denise Lisboa da Silva.
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 10 de janeiro de 2024.
Icó/CE, 10 de janeiro de 2024.
MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Sapude
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:62886E90
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL N.º 005/2023 – SME
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE MONITORES DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM
O MUNICÍPIO DE IGUATU, por meio da SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 2.567/2018, considerando o previsto na Lei Municipal nº 2.701/2019, nos termos do Decreto nº 009/2023, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL N.º 005/2023 – SME, que estabelece normas acerca do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de Monitores de Aprendizagem para atividades do Projeto Mais Aprendizagem, de acordo com as disposições a seguir.
- Onde se lê: 1.1. A seleção será promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (PMI), por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) sob execução da COMISSÃO ORGANIZADORA, com atribuições e competências previstas no Anexo VII, composta pelos membros a seguir designados: I - FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, matrícula nº 02.263, presidente; II – MARIA VILAUBA ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 00001920, secretária; III - JOSÉ PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO. Matrícula n° 54650, membro;
Leia-se: 1.1. A seleção será promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (PMI), por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) sob execução da COMISSÃO ORGANIZADORA, com atribuições e competências previstas no Anexo VII, composta pelos membros a seguir designados: I - FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, matrícula nº 02.263, presidente; II – EUDA MARIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 2628, secretária; III - JOSÉ PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO. Matrícula n° 54650, membro;
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As demais disposições do Edital N.º 005/2023 – SME permanecem inalteradas.
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Este documento entra em vigor na data de sua publicação.
Iguatu/CE, 12 de janeiro de 2024.
ELANE DE LAVOR BARBOSA
Secretária da Educação
Portaria N° 0555/2024
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B35855A6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0025/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: