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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2024 · pág. 115

DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a senhora LUIZA FERREIRA FERNANDES, inscrita no CPF Nº: 858.221.593-20 e RG Nº: 2001029152797, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Residência Terapêutica – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:62E52012

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0160/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a senhora MIRELLA MEIRELES DE VASCONCELOS RODRIGUES, inscrita no CPF Nº: 491.985.803- 53 RG Nº: 0554056920150, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pronto Atendimento de Assistência Farmacêutica – código CNI–1, com lotação na Secretaria da Saúde– SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8E77713E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0161/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 839.072.973-34 e RG Nº: 2006029013798, do cargo de provimento em comissão Coordenador do Controle de Manutenção e Suplementos para Veículos – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5AF1337F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0162/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a senhora NUBIA RAIANE ROQUE NOBRE, inscrita no CPF Nº: 055.813.023-24 e RG Nº: 20073944036, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo da Tecnologia da Informação – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:465DC515

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0163/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,