DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora JOSEFA MILENA FREITAS FELIPE, inscrita no CPF 038.039.833-80 e RG Nº: 2006029107539, ocupante de cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo da Atenção Básica (SAÚDE BUCAL) – código CNI – 3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CA1AB81F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0164/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a senhora KAROLAINE VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 070.388.003-96 e RG Nº: 20089332918 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo da Secretaria Executiva Municipal do Conselho Municipal de Saúde – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:308EF19A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0165/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a senhora VANESSA BANDEIRA LAVOR, inscrita no CPF Nº: 082.693.923-67, e RG Nº: 2009099107630, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Regulação – Atenção Básica – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:02108F3E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0166/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor DANILO RODRIGUES BARROS, inscrito no CPF Nº: 056.895.943-42 e RG Nº: 20074416604, ocupante de cargo de provimento efetivo Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Regulação (ESPECIALIZADA) – código CNI – 3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4A370C69
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0167/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a senhora FRANCISCA LICYA ALVES COELHO inscrita no CPF Nº: 010.708.613-16 e RG Nº: 2001029060558 Do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Controle e Processamento de Dados (E-SUS)– código CNI–3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.