DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora GÉSSICA ALMEIDA BARBOSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de NÚCLEO DE APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2023, 158º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:86EFF32B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 2023102701-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama Resultado da Habilitação - A Comissão de Licitação torna público para conhecimento resultado de habilitação após manifestação de recurso da CONCORRÊNCIA nº 2023102701-SEIN, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS INICIO NO ENTRONCAMENTO DA CE-371 COM CE-368 SEGUINDO PELA CE-368 PASSANDO NAS LOCALIDADES ATÉ CE-266 ROD. RAIMUNDO LUCAS DE BRITO, conforme projeto básico, Após analises a comissão chegou-se ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: 01 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações; 02 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 03 - RPS Construção de Edifícios e Projetos; 04 - Águia Construções e Incorporações Ltda; 05 - Copa Engenharia Ltda; 06 - Medeiros Construções e Serviços Ltda; 07 - Tecta Construções e Serviços Ltda; 08 - L. A. Locações e Serviços Ltda; 09 - Vap Construções Ltda; 10 - R. Furlani Engenharia Ltda; 11 - Construtora Borges Carneiro Ltda. Empresas Inabilitadas: 12 - RG2 Terraplenagem Ltda; 13 - Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda; 14 - M R Cunha Material de Construção; 15 - THM Construção e Manutenção Ltda 16 - Construtora Smart Ltda; 17 - Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli; 18 – C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços Ltda; 19 - Construtora Êxito Limitada - Epp; 20 - Roma Construtora Eireli. Cumprindo a Lei Federal n. 8.666/93 em seu art. 109, I, “a”, fica aberto o prazo recursal. Abertura das propostas de preços dos licitantes habilitados serão divulgads nos jornais de circulação. Maiores informações tel. 88 3576-1305, email: [email protected].

Jaguaretama-CE, 10 de Janeiro de 2024 -

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente CPL. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:FE6C970E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 020124001

Extrato do Contrato Temporário de Pessoal nº 020124001. Modalidade: Dispensa de Licitação. Partes: a CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM – CEARÁ e MARIA APARECIDA AGOSTINHO FERREIRA. OBJETO: ter finalidade, a Contratação Temporária de Pessoal na Câmara Municipal de Jardim-CE, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal 244/98, no que couber, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: José Napoleão Barreto de Araújoe Maria Aparecida Agostinho Ferreira.

Data da assinatura do contrato: 02 de Janeiro de 2024.

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:E0A70E16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI ATA DE RECEBIMENTOS DE ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS - 2023.12.26-001

ATA DE RECEBIMENTOS DE ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS - 2023.12.26-001

Aos vinte (12) dias do mês de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 09h00min horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação de jati ce, cujo objeto TOMADA DE PREÇO n° 2023.12.26-001 CONSTRUÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE JATI-CE teve presente para recebimentos de envelopes as empresas A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, a empresa, S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, a empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ Nº 17.480.342/0001-59, a empresa MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.754.240/0001- 75, a empresa M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.397.954/0001-52, a empresa L A LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.542.791/0001-75, ficando a abertura dos envelopes de habilitação e proposta para data posterior e o resultado divulgado no diário oficial dos municípios não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão. Do que, para constar eu Edson Vidal dos Santos lavro a presente ata, que vai assinada pelos membros e por participantes por ventura presentes.

Jati, 12 de janeiro de 2024

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA Presidente EDSON VIDAL DOS SANTOS Membro JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO Membro

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:9226FE08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, II da Lei Orgânica, CONSIDERANDO a lei municipal nº 814/2019 que instituiu o cargo de Auxiliar Técnico da Secretária de Finanças.

RESOLVE

Art. 1º. Nomear, MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUSA para o cargo de Auxiliar Técnico, oriundo da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.