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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2024 · pág. 137

DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 137

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:CDBC0E13

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 44

Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Juliana da Costa Paulino. CPF: 04980374360. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 31/06/2023Valor Total: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 23/08/2022. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:1711707A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 45

Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Francisco Erisvelto Dutra de Almeida. CPF: 07384008310. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 31/06/2023Valor Total: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 23/08/2022. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:FD1ECA3A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 46

Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Francisca Sebastiana Bezerra Pereira. CPF: 03572282357. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 31/06/2023Valor Total: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 23/08/2022. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:06B83508

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 47

Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Francisca Janaina Muniz. CPF: 03263993305. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 31/06/2023Valor Total: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 23/08/2022. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:1A5FCA74

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 48

Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Francisca Rosiane Rodrigues dos Santos. CPF: 03390626301. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 31/06/2023Valor Total: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 23/08/2022. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:E017C587

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 48

Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Ana Paula da Silva Calixto. CPF: 05462015399. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 31/06/2023Valor Total: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 23/08/2022. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:D46166BF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 49

Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Erisvania da Silva Costa. CPF: 60003690342. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 31/06/2023Valor Total: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 23/08/2022. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:E7A4A07D