DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375
www.diariomunicipal.com.br/aprece 138
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 50
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Ana Paula Souza Medeiros. CPF: 11408201410. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 31/06/2023Valor Total: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 23/08/2022. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:64A3A79D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 51
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Aguida Aryane Alencar Batista. CPF: 60383842352. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 31/06/2023Valor Total: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 23/08/2022. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:B0C59615
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Valdilene Gomes dos Santos Souza. CPF: 01707031347. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023.
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:2A331B72
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Antonia Sandra Pereira Veloso. CPF: 87349043368. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023.
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:514E1C75
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Francisca Sebastiana Bezerra Pereira. CPF: 03572282357. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023.
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:6923E36F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Maria Dasdores da Silva Gonçalves. CPF: 02665669366. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023.
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:E137ABEA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 6
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Fernandia Alves da Silva. CPF: 05898037357. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023.
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:78647AA9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 7
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL