DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 139

Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Ana Paula da Silva Calixto. CPF: 05462015399. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023.

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:BA28E31E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 8

Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Maria Patrocinio Fernandes Vieira. CPF: 87428016304. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023.

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:5F6101E0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 9

Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Ana Paula Souza Medeiros. CPF: 11408201410. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023.

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:6FB23760

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 10

Nº Processo: 2022.04.08.20-DL Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratado: Lidiane Gonçalves da Silva. CPF: 05713220346. Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023.

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:4C240430

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 001/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor LAURO FIRMO DOS SANTOS NETO, inscrito no CPF: 603.844.163-81, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e vinte Reais), para conduzir veiculo para a secretaria de Assintencia Social para realizar retiradas dos brinquedos arrecadados em campanha para o natal do Ceará Sem Fome para famílias beneficiarias do Cartão Ceará Sem Fome; bem como cumprir agenda da articulação de serviços voltados para o fortalecimento da política da Mulher na SPS, bem como na Secretaria da Cidades, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2024, na cidade de Fortaleza/Ce.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 12 DE JANEIRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:0FE49906

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N.° SAF-PE001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE ADIAMENTO. O Município de Nova Russas, torna público para conhecimento dos interessados, o 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N.° SAF- PE001/2023, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA QUALITATIVA E QUANTITATIVA, VISANDO AVALIAR O DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS, AÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ÁREA URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, o qual adia a abertura do certame para dia 26 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas.

Nova Russas-CE, 12 de janeiro de 2024.