DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 148

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 001/2024–SME

PORTARIA 001/2024–SME.

EMENTA: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024-SME.

ILDERLÚCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o Edital nº 001/2024-SME,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024-SME da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, tem a seguinte composição;

I – Alessandra Gomes da Silva, portador(a) da Matrícula nº 753,. II – Daniela Araújo Soares, portador(a) da Matrícula nº 1816. III – Marcia Cristina de Oliveira, portador(a) da Matrícula nº 0488/1829

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE, em 09 de janeiro de 2024.

ILDERLÚCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretária Municipal de Educação Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:BC307A24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, ocupante do cargo de Secretária Municipal da Saúde, inscrita no CPF: 007..-95; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Juazeiro do Norte/Ce., para participar da reunião com a superintendência da Região de Saúde do Cariri, com pauta cirurgias eletivas 2024 – recursos federais, que acontecerá no dia 11 de janeiro de 2024 no auditório do Hospital Regional do Cariri - HRC, em Juazeiro do Norte/CE. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 11 de janeiro de 2024.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:BF0E14BD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Os Ordenadores de Despesas das respectivas Secretarias da Prefeitura Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, após o exame do processo, resolvem ADJUDICAR/HOMOLOGAR o presente Processo Carona Nº 21.12.001-PMS, cujo objeto aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, referente as Adesões das Atas de Registro de Preços Nº 2023.08.16.01 e Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.02-PMI- DIVERSAS, em favor das empresas:
01. R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, vencedora nos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15; para as secretarias: Administração e Planejamento (Fundo Geral) no valor global de R$ 156.868,38 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos); Secretaria da Educação, no valor global de R$ 246.623,97 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, no valor global de R$ 116.455,86 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). 02. P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.3228.688/0001-43, vencedora no lote: 16, para as secretarias: Administração e Planejamento (Fundo Geral) no valor global de R$ 25.131,00 (vinte e cinco mil e centos e trinta e um real), Secretaria da Educação, no valor global de R$ 40.487,00 (quarenta mil e quatrocentos e oitenta e sete reais) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, no valor global de R$ 18.152,00 (dezoito mil e cento e cinquenta e dois reais).
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:F0CFED84

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO CARONA Nº 21.12.002/2023-PMS. Em cumprimento a Legislação em vigor, a Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, após o exame do processo, resolvem ADJUDICAR/HOMOLOGAR o presente Processo Carona Nº 21.12.002/2023-PMS, cujo objeto serviços de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos médicos hospitalares com reposição de peças e insumos de responsabilidade da contratada, destinados ao atendimento das necessidades da das Unidades Básicas de Saúde e a Unidade Mista de Saúde (Severino Miguel de Barro) de do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, referente a Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.01.30.01-PMI/SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.01.02.02-PMI/SMS, em favor da empresa: MEDIC PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 63.390.330/0001-50, vencedora do lote único no valor global de R$ 208.999,92 (duzentos e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o art. 2º, § 1º do mesmo diploma legal, regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, observado o Decreto Federal nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis.