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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2024 · pág. 149

DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 149

FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, Secretária da Saúde
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:4B7BC894

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: F. NOBRE COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.370.632/0001- 08.OBJETO:Aquisição de Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro- CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.12.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:29.12.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701-103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Elielton Vasconcelos Lima, sócio da empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:37E06869

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através do Gabinete do Prefeito do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: F. NOBRE COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.370.632/0001- 08.OBJETO:Aquisição de Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro- CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.12.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:29.12.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 111.420,00 (cento e onze mil e quatrocentos e vinte reais) – DOTAÇÃO:0201.04.122.0002.2.002 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Elielton Vasconcelos Lima, sócio da empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:FA3515A3

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO E ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição de Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.12.001/2023-PMS.CONTRATO Nº:29.12.001-03/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 877.500,00 (oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, sócio da empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:BEEF2FAD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através do Gabinete do Prefeito do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO E ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição de Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.12.001/2023-PMS.CONTRATO Nº:29.12.001-05/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos reais) – DOTAÇÃO:0201.04.122.0002.2.002 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, sócio da empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:797E1D79

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO E ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição de Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.12.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:29.12.001-04/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 89.850,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais) – DOTAÇÃO:0401-041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, sócio da empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023.