DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

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Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:860CB384

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO E ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição de Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.12.001/2023-PMS.CONTRATO Nº:29.12.001-06/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 1.308.650,00 (um milhão trezentos e oito mil e seiscentos e cinquenta reais) – DOTAÇÃO:0601-121220039.2.010, 0601-123610039.2.015 e 0601- 123650041.2.020 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, sócio da empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:8368CE59

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO E ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição de Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.12.001/2023-PMS.CONTRATO Nº:29.12.001-07/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 1.472.250,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701-103010025.2.023 e 0701-103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, sócio da empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:CE5EE81F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO E ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição de Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.12.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:29.12.001-08/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais) – DOTAÇÃO:0801-082440031.2.033, 0801.082440031.2.037, 0801- 082440031.2.041 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, sócio da empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:19F51009

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1101.002/2024 – GAB/PMS

Nomeia o Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Salitre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, DORGIVAL PEREIRA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Equipe de Apoio, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Salitre, para acompanhar os procedimentos regidos pela Lei 8.666/93:

1- Pregoeiro Oficial: JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - CPF Nº 006.210.383-00;

2- Equipe de Apoio: THAMIRIS PEREIRA SILVA - CPF Nº 034.744.823-27;
3- Equipe de Apoio: FELIPE BATISTA SILVA - CPF Nº 603.284.673-32.

Art. 2º - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio ora nomeados, terão prazo de atuação no período compreendido entre 02 de janeiro de 2024 a 31 dezembro de 2024.

Art. 3º - Fica determinado ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda com as necessárias anotações na ficha de assentamento funcional dos servidores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará – Gabinete do Prefeito, em 11 de janeiro de 2024.

DORGIVAL PEREIRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:2AC82B34