DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de extensão intitulado "V Simpósio de Educação do IFRN", financiado por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.006197/2023-30. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "Projeto Formação Continuada de Agentes Territoriais de Cultura e Mobilização social - Secretaria dos Comitês de Cultura (MINC)", financiado por intermédio do Ministério da Cultura - Secretaria de Comitês de Cultura. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 10.788.024,50. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 298/2023. Nº Processo: 23421.005168/2023-51. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 298/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00002/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 12/01/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.400,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). CAMPUS PAU DOS FERROS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso, mediante locação de área física localizada no IFRN Campus pau dos Ferros, para a exploração de atividade comercial de lanchonete balcão e autosserviço. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIDEC - 12/01/2024) 158374-26435-2024NE800001 CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: ANA TÁLIA PINTO GUILHERME. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante, de acordo com o Processo nº 23425.002074.2023-90. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Construção Civil e Materiais de Construção, Classe D-IV, Nível 04, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 11/01/2024. Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e ANA TÁLIA PINTO GUILHERME - Contratada. CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154840 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23515.001207/2020-59. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato nº 01/2023 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 006/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 12/01/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158676 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Correção vigencia. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.415,60. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158328 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23362.000074/2019-51. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no art.57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.610,20. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158328 Número do Contrato: 46/2019. Nº Processo: 23362.000074/2019-51. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no Art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.634,04. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158328 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23362.000074/2019-51. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Reajuste, com fulcro no Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, a partir de 01 de dezembro de 2023, estendedo-se até o final previsto da vigência contratual em 01 de novembro de 2024, com efeitos retroativos à data de 01 de agosto de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.566,36. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158328 Número do Contrato: 46/2019. Nº Processo: 23362.000074/2019-51. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Reajuste, com fulcro no Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, a partir de 01 de dezembro de 2023, estendendo-se até o final previsto da vigência contratual em 01 de novembro de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data de 01 de agosto de 2022. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.159,66. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.003585/2023-30. Dispensa Nº 90067/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviço de apoio operacional, administrativo e financeiro ao ao projeto de extensão "promoção e valorização da histórioa e cultura afro-brasileira". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a 21/09/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.003714/2023-90. Dispensa Nº 90065/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviço de apoio operacional, administrativo e financeiro ao programa de gestão de riscos ao patrimônio musealizado brasileiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a 21/09/2026. Valor Total: R$ 332.894,90. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.013260/2023-92. Pregão Nº 61/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 63.777.817/0001-90 - PINHEIRO' S EQUIPAMENTOS & SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA -. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 2101218), anexo do edital de licitação pe 61/2023 (sei nº 2118053).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 723.547,92. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 011/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e CLEIDILENE BATISTA DE FARIA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 21 de janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 011/2023, Área Educação Física, firmado em 04 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, CPF nº 954.788.762-91, Contratante e CLEIDILENE BATISTA DE FARIA, CPF nº 935.826.252- 49, Contratado.