DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500050 50 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000372/2023-61. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestres de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 58.201,77. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21117/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292015079202335. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA para o IFSC. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l : 15/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho , 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 20/12/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 76/2023-Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Criciúma- Contratado Andréia Izidoro - CPF: 868.XXX.189-91 Último dia trabalhado 05/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andréia Izidoro - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 35154/2023. Nº Processo: 23305.007993/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 35-154/2023 , celebrado em 20/07/2023, tem por objeto aditar o valor contratual em 49,91% (quarenta e nove inteiros e noventa e um centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no paragrafo único deste termo, nos termos do art. 65, I, "a" e "b" , e §1º, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com os Ofícios 79/2023 e nº 81/2023 - DRG/PRU/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.022768.2023-18. Vigência: 12/01/2024 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.704,63. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305011425202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - MOBILIÁRIO EM GERAL - Processo original nº 23305.011425.2023-10 PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO Coordenadora (SIDEC - 12/01/2024) 158154-26439-2023NE800817 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710 Número do Contrato: 1710/2022. Nº Processo: 23313.000008/2013-71. Inexigibilidade. Nº 3/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Termo aditivo referente contratação de empresa para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o IFSP - Campus Boituva. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710 Número do Contrato: 2710/2022. Nº Processo: 23313.000008/2013-71. Dispensa. Nº 36/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Termo Aditivo referente a contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o IFSP - Campus Boituva. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2023 - UASG 158714 Número do Contrato: 2714/2023. Nº Processo: 23305.003646/2023-14. Pregão. Nº 1714/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 2714/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.973,92. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158347 Número do Contrato: 2347/2023. Nº Processo: 23316.001551/2023-37. Pregão. Nº 2347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Segundo aditamento ao contrato nº 02347/2023, celebrado em 29/05/2023 tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 6 (seis) meses.. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.909,24. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1528/2024 - UASG 158528 Nº Processo: 23435.001533/2023-07. Pregão Nº 8528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico de 32,04 m² para instalação e funcionamento de cantina no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) campus piracicaba, com a finalidade de atender as demandas e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar para toda a comunidade escolar .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 6.892,20. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:60/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso CONTRATADO(A): Sara Regina da Costa Veloso ÁREA: Teoria Literária e Crítica de Cultura CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 14/07/2024; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestre EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 02/2024 - Campus Rio Pomba . RP01 - Educação Física 01 40 horas Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física; . Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . Vencimento 40 horas . Vencimento Básico R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . RT 40 horas . Graduação R$ 0,00 . Aperfeiçoamento R$ 255,95 . Especialização R$ 511,90 . Mestrado R$ 1.279,74 . Doutorado R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 15 de janeiro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de janeiro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA