DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 02/2024; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Maize Carla Costa Pelisson Silva; ÁREA: Psicologia; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 12/07/2024; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158305 Número do Contrato: 68475/2021. Nº Processo: 23344.000044/2024-20. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prazo será automaticamente prorrogado por mais 12 (doze) meses, e assim sucessivamente, até um total de 60 (sessenta) meses. Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado Anual Estimado do Contrato: R$ 362.499,96. Data de Assinatura: 24/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2021). EDITAL Nº 6/2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Pedagogia-Libras, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 15 de janeiro de 2024 até às 23h59 do dia 26 de janeiro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA CAMPUS INCONFIDENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO No termo Aditivo nr 27/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 02/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : LARA SILVA. Publicado no D.O.U, de 10/01/2024, Secao 3, Pag. 33. Onde se le: PRAZO: 12/04/2022 a 27/02/2023 a 05/07/2024. Leia-se PRAZO: 12/04/2022 a 05/07/2024. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 09/2022 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Emerson Fernandes Pereira; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 01/01/2024 a 14/05/2024 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 20/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Emerson Fernandes Pereira, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 03/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADA: Fernanda Maria Ribeiro; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 01/01/2024 a 13/07/2024 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 20/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Fernanda Maria Ribeiro, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 02/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Marcelo Monteiro de Moraes; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 01/01/2024 a 13/07/2024; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 05/01/2024; Zelia Dias de Souza, pela contratante e Marcelo Monteiro de Moraes, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 01/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADA: Maria Gracinda dos Santos Alves; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 01/01/2024 a 13/07/2024 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 22/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Maria Gracinda dos Santos Alves, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 04/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Paulo Sergio Goncalves; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 01/01/2024 a 13/07/2024 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 20/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Paulo Sergio Goncalves, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 12/2022 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Luiz Fernando Francisco; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 01/01/2024 a 08/06/2024 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 20/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Luiz Fe r n a n d o Francisco, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23338024358202235. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, mediante concessão de espaço público, visando atender demanda do Campus Gurupi. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Madri, 545, Esquina com a Rua Saragoça - Jardim Sevilha, - Gurupi/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 11/01/2024) 158131-26424-2024NE800025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23234.004489/2022-64. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor contratual em 6,1160% pelo IPCA, nos termos da Cláusula Sexta - Reajuste, do contrato originário; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.379,50. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). CAMPUS GURUPI EDITAL Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 284/2023 GUR/REI/IFTO, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 21 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, áreas: Administração, Direito, História, Geografia, com inscrições para o período de 18 de janeiro a 30 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/R E I / I F T O, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração, contados a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no Edital nº. 01/2024 no endereço eletrônico: http://www.ifto.edu.br/gurupi. LUCIANO GOMES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.002461/2023-11. Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 13.050.599/0001-10 - A & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura elétrica para instalação de quadros de distribuição e pontos de tomadas elétricas para equipamentos de ar condicionado dos prédios i e ii do iftm campus patos de minas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).