DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 264/2023- Progep, publicado no DOU de 29 de novembro de 2023, seção 3, página 87. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Línguas e Letras Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada / Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês Processo de seleção de docente n°: 23068.066531/2023-81 . Classificação Nome Pontuação . 1º Guilherme Benedito Pereira da Silva 121,90 . 2º Rafaella Machado de Souza 116,70 . 3º Paulo Cezar Lira Torres 100,90 ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº. 13/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - GLE; Área de Concentração: LÍNGUA INGLESA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Auxiliar. Período de inscrição: 17/01/2024 a 05/02/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 14/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - GLE; Área de Concentração: LÍNGUA E LITERATURA ITALIANA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Auxiliar. Período de inscrição: 22/01/2024 a 05/02/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.180190/2023-45. INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Fundação Benedito Pereira Nunes. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados da Universidade Federal Fluminense pela Fundação Benedito Pereira Nunes para realização do Concurso Vestibular visando a seleção de candidatos ao Ensino Superior para Ingresso no Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina de Campos nos 1º e 2º semestres do ano letivo de 2024. DATA: 09 de janeiro de 2024. PRAZO: Este contrato vigerá da data de sua assinatura até 60 dias após o último processo de reclassificação para ingresso no 2º semestre letivo de 2024, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO e EDGARD ANDRADE CORREA, Representantes da Fundação Benedito Pereira Nunes. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.188172/2023-10. Pregão Nº 97/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva da mão de obra por empresa especializada para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido (classe ii-a), gerados pelas atividades do restaurante universitário, dos refeitórios externos e da moradia estudantil de niterói, vinculados a pró- reitoria de assuntos estudantis (proaes) da universidade federal fluminense (uff). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 451.440,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23069.187630/2022-12. Dispensa. Nº 345/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.558.038/0001-14 - KELONIK DO BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 08/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, de pessoa jurídica especializada, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para prestação de serviços técnicos continuados, mediante cessão de mão de obra, na área de atividades culturais artes cênicas e visuais, apresentações musicais, apresentações teatrais, dança e cinema - de forma a suprir as necessidades do Centro de Artes UFF CEART, e também do Instituto de Arte e Comunicação Social - IACS. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIDEC - 12/01/2024) 150182-15227-2023NE003691 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 153( Cento e Cinquenta e Três) diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF003.7 - registro(s) 5306/2023 a 5423/2023; UFF005.4 - registro(s) 5428/2023; UFF006.7 - registro(s) 5293/2023 a 5426/2023; UFF007.14 - registro(s) 5320/2023 a 5431/2023; UFF010.6 - registro(s) 5317/2023 a 5318/2023; UFF014.3 - registro(s) 5411/2023; UFF016.10 - registro(s) 5321/2023 a 5430/2023; UFF017.5 - registro(s) 5325/2023; UFF018.6 - registro(s) 5289/2023 a 5328/2023; UFF022.6 - registro(s) 5284/2023 a 5410/2023; UFF024.8 - registro(s) 5310/2023; UFF025.3 - registro(s) 5309/2023 a 5432/2023; UFF030.5 - registro(s) 5304/2023 a 5433/2023; UFF032.2 - registro(s) 5314/2023; UFF035.1 - registro(s) 5415/2023; UFF036.4 - registro(s) 5294/2023; UFF041.3 - registro(s) 5286/2023; UFF044.5 - registro(s) 5324/2023 a 5424/2023; UFF047.3 - registro(s) 5295/2023; UFF049.3 - registro(s) 5416/2023 a 5417/2023; UFF050.1 - registro(s) 5412/2023 a 5413/2023; UFF052.2 - registro(s) 5434/2023; UFF054.2 - registro(s) 5418/2023; UFF055.2 - registro(s) 5427/2023; UFF056.4 - registro(s) 5319/2023; UFF057.3 - registro(s) 5308/2023; UFF059.4 - registro(s) 5311/2023 a 5316/2023; UFF067.2 - registro(s) 5305/2023 a 5419/2023; UFF069.3 - registro(s) 5291/2023; UFF071.5 - registro(s) 5312/2023; UFF073.2 - registro(s) 5326/2023; UFF074.1 - registro(s) 5285/2023; UFF075.3 - registro(s) 5414/2023; UFF078.2 - registro(s) 5292/2023; UFF084.4 - registro(s) 5429/2023; UFF085.2 - registro(s) 5420/2023 a 5421/2023; UFF086.8 - registro(s) 5307/2023; UFF095.1 - registro(s) 5436/2023; UFF099.1 - registro(s) 5406/2023; UFF101.1 - registro(s) 5425/2023; UFF107.2 - registro(s) 5313/2023; UFF108.16 - registro(s) 5329/2023 a 5405/2023; UFF116.1 - registro(s) 5435/2023; UFF117.1 - registro(s) 5287/2023 a 5303/2023; UFF118.1 - registro(s) 5288/2023 a 5298/2023; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói, 12 de Janeiro de 2024 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.028483/2023-19. Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em equipamentos de refrigeração, instalados na Reitoria e nos seis Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 269.825,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.028483/2023-19. Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 19.104.617/0001-85 - CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em equipamentos de refrigeração, instalados nos Campus de Cerro Largo/RS, Laranjeiras do Sul/PR, Passo Fundo/RS e Realeza/PR da