DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 16.02.2024, encerrando-se em 16.02.2025. 2. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 145 litros do nitrogênio líquido, correspondente a R$ 572,75 (quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 3. Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863,75. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 74/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 009844/2023- 82. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de wi-fi PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA Agente de Contrataçao (SIDEC - 12/01/2024) 153061-15228-2023NE800070 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.931318/2022-10 Espécie: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, a empresa KOCH DO BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e KOCH DO BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em tela, acrescentando-se 2 (dois) meses a sua duração. Vigência: 29/12/2023 a 05/03/2024. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Marcelus Geraldo de Araújo (Representante legal da empresa Koch do Brasil Projetos Industriais LTDA); Luiz Henrique Dias Alves (Coordenador do Projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.272375/2023-26 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Ergonomia e Projetos. Valor R$ 878.800,00 Início da vigência: 11/01/2024. Fim de Vigência: 11/01/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.272375/2023-26 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Ergonomia e Projetos 2024/1 e 2025/2". Declaração de Dispensa em 10/01/2024, Prof. Marcelo Alves de Souza - Coordenador do projeto. Ratificação em 10/01/2024, Prof. Henrique Resende Martins - Vice-Diretor da Escola de Engenharia da UFMG. Valor estimado: R$ 878.800,00. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Proc. 23072.274913/2023-17 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULA R I DA D E DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e LABORATÓRIO BIOVET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.527/0001-30. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "VACINA INATIVADA POLIVALENTE PARA CONTROLE DE INFECÇÕES POR STREPTOCOCCUS AGALACTIAE EM TILÁPIA DO NILO", doravante denominada TECNOLOGIA, consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020230217028 em 18/10/2023, desenvolvida em parceria entre a UFMG e VAXXINOVA. Início da vigência: 10/01/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Hugo Scanavini Neto - Diretor Presidente do LABORATÓRIO BIOVET LTDA. e Daniel Kenzi Nebuya - Diretor Superintendente do LABORATÓRIO BIOVET LTDA. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucianna Sousa Furtado Brito. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1902/2023. Vigência: 11/10/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.272193/2023-55. EDITAL Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2344, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, Seção 3, página 82, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos seguintes termos: Onde se lê: "2º lugar: Leandro Augusto Borges Uma" Leia-se: "2º lugar: Leandro Augusto Borges Lima" Processo: 23072.260200/2023-76 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2316, de 06/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, Seção 3, página 81, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos seguintes termos: Onde se lê: "1º lugar: Thales Vilels Lelo" Leia-se: "1º lugar: Thales Vilela Lelo" Processo: 23072.260158/2023-93 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Tropical Seeds do Brasil LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 8 de janeiro de 2024. Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor Pro Tempore em exercício da reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Adriano Alves da Silva - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Tropical Seeds do Brasil LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a D'Imagem Serviços de Radiodiagnóstico e Gestão de Hospital Veterinário LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor Pro Tempore em exercício da reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Fidelis Júnior Dias Oliveira - Sócio Proprietário da D'Imagem Serviços de Radiodiagnóstico e Gestão de Hospital Veterinário LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Encerramento de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. Objeto: encerramento do Acordo de Colaboração Técnica que previa o afastamento do servidor SÁLVIO SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE no 3142840, lotado no Setor de Tecnologia da Informação do IFPA - Campus Parauapebas, para prestar colaboração técnica na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da UFNT, sob tutoria da UFT. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2024. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor Pro Tempore no exercício da Reitoria da UFNT e Fabrício Medeiros Alhos - Diretor Executivo do IFPA. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520005367202341. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, com área total de 14,20 m², no Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, localizado no Pavilhão de Aulas II, na Rua da Prainha, nº. 1326, Morada Nobre, CEP: 47.810-047, município de Barreiras, visando o atendimento aos discentes e servidores da UFOB e ao público em geral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIASGnet - 12/01/2024) 158717-26447-2024NE111111