DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500059 59 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.020946/2023-04. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira do Projeto "Estruturação dos laboratórios da Estação Aquícola do curso de Bacharelado em Engenharia de Aquicultura do Campus Monte Alegre da Ufopa: formação de recursos humanos qualificados para contribuir com a permanência e êxito dos discentes envolvendo ações de ensino, pesquisa e extensão para o desenvolvimento sustentável da aquicultura na Região Oeste do Estado do Pará", desenvolvido no âmbito do Campus de Monte Alegre da UFOPA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.022488/2023-30. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira do Projeto "Oferta de uma turma do curso de Licenciatura em Pedagogia para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera", parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 3.579.768,21. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23073.026465/2020-94. Dispensa. Nº 6465/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/01/2024. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.970,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Alexandre Laurentino da Silva Ltda.; G E de O Júnior Promoções e Eventos; Padaria Pontes Ltda.; Welcome Serviços e Eventos Ltda. BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 12/01/2024) 153065-15231-2024NE004080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: Editora Dialética Ltda. ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 12/01/2024) 153065-15231-2024NE004080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: Acústica Technoaudio Comércio e Serviços Ltda. CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2024) 153065-15231-2024NE004080 EXTRATO DE CESSÃO NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 03/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 39.357.459/0001-10. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 03/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo correspondera Ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE CESSÃO NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 06/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES 07372261457, CNPJ: 48.408.228/0001-41. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 06/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo correspondera ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE CESSÃO NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 06/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES 07372261457, CNPJ: 48.408.228/0001-41. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 06/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo correspondera ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.051908/2023. Objeto: Aquisição de carimbos para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão de Contrato nº ES-107/2022 Processo: 23075.062666/2022-05 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Arquitetura e Desenvolvimento Fullstack de Sistemas e Aplicativos em Nuvem. Valor: R$ 277.200,00. Vigência do Acordo: 18/01/2023 a 08/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023 Processo: 23075.050382/2023-49 Partícipes: Município de Almirante Tamandaré - Almirante Tamandaré; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: 1.1. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Da Execução, Item 2.3.1.. Data de Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Luiz Carlos Teixeira da Luz (Secretário Municipal de Administração e Previdência - Almirante Tamandaré, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-119/2023 Processo: 23075.039379/2021-11 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Fitossanidade. Valor: R$ 504.000,00. Vigência do Acordo: 01/03/2022 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 19/10/2021. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-96/2023 Processo: 23075.052587/2021-05 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO 2021/2. Valor: R$ 596.736,00. Vigência do Acordo: 01/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 19/10/2021. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, JOÃO CARLO S GARZEL LEODORO DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.087408/2023-52. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "centro de alta performance - ufpe", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 181.620,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e com fundamento ao limite estabelecido no Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos para o cargo de docente do Magistério Superior, aberto mediante o EDITAL Nº 06/2023, de 18 de maio de 2023, publicado no D.O.U. Nº 97, de 23 de maio de 2023, conforme tabela abaixo: (Processo nº 23076.045378/2023-59) . U N I DA D E / CENTRO AC A D Ê M I CO ÁREA/ SUBÁREA DO CONCURSO CLASSE REGIME DE TRABALHO V AG A S RESULTADO FINAL Nº DO PROCESSO DE ABERTURA DO CONCURSO - 23076. . Núcleo de Tecnologia/ CAA Tecnologia/ Gestão e Otimização de Sistemas Produtivos Adjunto A 40h - DE 3 AMPLA CONCORRÊNCIA 127000/ 2022-11 . 1º lugar: AMANDA CARVALHO MIRANDA - 8,46 . 2° lugar: RAMON SWELL GOMES RODRIGUES CASADO - 8,13 . 3º lugar: RAFAEL VALENÇA AZEVEDO - 8,04 . 4º lugar: AUGUSTO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES - 7,59 . 5º lugar: PLÍNIO MÁRCIO DA SILVA RAMOS - 7,36