DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10030/2022. Nº Processo: 23077.002165/2024-11. Dispensa. Nº 60054/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10030.21.1422 - UFRN/FUNPEC, retificar os valores das parcelas do DOAP, da cláusula quarta do primeiro termo aditivo.. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.169.700,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10030/2022. Nº Processo: 23077.002165/2024-11. Dispensa. Nº 60054/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10030.21.1422 - UFRN/FUNPEC, retificar os valores das parcelas do DOAP, da cláusula quarta do primeiro termo aditivo.. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.169.700,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP 2536 PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e a UNIVERSIDADE JOAQUIM CHISSANO -UJC. RESUMO DO OBJETO: Propiciar convênios específicos para detalhar atividades como intercâmbio discente, docente e técnico, desenvolvimento de programas conjuntos, troca de material de pesquisa, pesquisa conjunta, participação de atividades de orientação e colaboração para estabelecimento de novas áreas de pesquisa. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2029. DATA E ASSINAT U R A : 08/01/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Prof. José Mário Joaquim Magode, Reitor da UJC. PROCESSO Nº: 23078.450175/2023-61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO UFRGS/HCPA PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/UFRGS E HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE/HCPA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, cujo objeto é o estabelecimento de programas de cooperação técnica, científica e acadêmica para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços em áreas de mútuo interesse, bem como a conjugação de esforços no sentido de trocar informações técnicas e de desenvolver projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada, celebrado em 11/01/2019, por mais 5 (cinco) anos. VIGÊNCIA: 11/01/2019 a 11/01/2029. DATA E ASSINATURA: 26/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Nadine Oliveira Claussel, Presidente do HCPA . Processo físico nº 23078.023215/2017-57 - Processo SEI nº 23078.565925/2023-06 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado no DOU do dia 20/12/2023, edição nº 241, página 83, Seção 3: Onde se lê: CONTRATO IAP: 002495 Leia-se: CONTRATO IAP: 002264 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL REITORIA/UFR Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, INTEGRANTE DO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 8 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021, RECLASSIFICA A PEDIDO, a candidata Josiane Silva de Oliveira, aprovada na 1º colocação para a carreira do Magistério Superior na área de Administração Geral conforme o item 1 do Edital Reitoria/UFR n° 26, de 26 de dezembro de 2023, que trata do resultado final do concurso público para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, Integrante do Plano de Carreiras do Magistério Superior, passando a contar com a seguinte ordem de classificação. 1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.1. Ampla Concorrência. . Ordem Nome Situação . 1º THIAGO FERNANDES Aprovado . 2º ANDERSON NUNES DE CARVALHO VIEIRA Aprovado . 3º MYLENA NERES NUNES Aprovado . 4º JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA Classificado 1.2.Vagas Reservadas - Negro(a). . Ordem Nome Situação . 1º MYLENA NERES NUNES Aprovado . 2º JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA Aprovado ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir: 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I . CAMPUS SEROPÉDICA, NOVA IGUAÇU E TRÊS RIOS . P R O C ES S O INSTITUTO/ DEPARTAMENTO ÁREA / DISCIPLINA V AG A FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . 23083.045055/2023-76 Multidisciplinar/Tecnologias e Linguagens Estatística 01 Graduação em Estatística ou Atuária, mestrado em qualquer área, doutorado em qualquer área 40h/s . 23083.077253/2023-07 Educação/Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade História 01 Graduação e/ou pós stricto sensu em História, ou em Licenciatura em Educação do Campo na 20h/s . grande área de Ciências Sociais e Humanidades. . 23083.074364/2023-53 Multidisciplinar/Educação e Sociedade Sociologia e Educação, Antropologia e Educação e Política e 01 Graduação: Licenciaturas em Ciências Humanas com Mestrado em Educação, Sociologia ou Ciências 20h/s . Organização da Educação Sociais . 23083.077583/2023-94 Três Rios/Direito, Humanidades e Letras Direito Público e Direito Privado 01 GRADUAÇÃO EM DIREITO. MESTRADO EM DIREITO 20h/s . 23083.079725/2023-58 Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Contábeis e Finanças Contabilidade Geral e Avançada 01 Graduação em Ciências Contábeis e pós-graduação stricto sensu ou lato sensu em Ciências Contábeis ou 20h/s . Administração . 23083.083646/2023-41 Ciências Biológicas e da Saúde/Ciências Fa r m a c ê u t i c a s Farmácia Clínica, Gestão Farmacêutica e Farmácia Universitária 01 Graduação em Farmácia, com mestrado em Ciências, Ciências Farmacêuticas, Ciências Médicas, 20h/s . Saúde Coletiva ou Saúde Pública 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos. 1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 15 de Janeiro até às 14h do dia 19 Janeiro de 2024. 1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s. 1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 2. 437,59 1.401,62 3.749,21 . Assistente A-1 2. 437,59 609,40 3.046,99 . Auxiliar c/ espec 2. 437,59 243,76 2.681,35 . Auxiliar c/ aperf 2.236,31 106,36 2.342,67 . Auxiliar 2.236,31 XX 2.236,31 40 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 3. 412,63 2.943,39 6.356,02 . Assistente A-1 3. 412,63 1.279,74 4.692,37 . Auxiliar c/ espec 3. 412,63 511,90 3.924,53 . Auxiliar 3. 412,63 XX 3.412,63 1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES