DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Alkimat Tecnologia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de Matéria Prima Particulada a Partir da Mineração Urbana e Sua Impressão 3D como Ímãs Reciclados de Terras Raras (AM-RPM BR)". Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais). Processo UFSC: 23080.072151/2023-17. Entidades. Assinam: José Maria Mascheroni, pela Alkimat; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2024/0006. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Objeto: execução do projeto "Sistemas de Comunicação sem Fio: Implantação e Evolução do 5G, Uso Eficiente do Espectro e Convergência Fixo-Móvel-Satélite". Vigência: vigorará de 12/01/2024 a 12/01/2029. Data de Assinatura: 12/01/2024. Processo UFSC: 23080.046492/2023-37. Entidades: Assinam: Celso Francisco Zemann e Mario Maito Neto, pela ANATEL e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação 2024/0001. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e European Education and Culture Executive Agency - EACEA. Objeto: Execução do projeto "Bridge Watch: values and democracy in the UE and Latin America". Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2026. Valor: R$ 1.548.803,60 (Um Milhão e Quinhentos e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Três Reais e Sessenta Centavos). Processo UFSC: 23080.065183/2023-66. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089014534/23-91. Objeto: C ontratação de empresa especializada em serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva, para a manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Geradores, do Campus Baixada Santista da UNIFESP, a fim de garantir a continuidade no fornecimento de energia elétrica para as atividades administrativas e acadêmicas, bem como proporcionar maior e ficiência energética às instalações do Edifício Acadêmico "Mariângela Duarte" e para o Edifício Acadêmico IV,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2024) 153031-15250-2024NE800108 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 250/2021 Processo: 23089.012713/2021-21 Conveniada: CNPJ 60.453.032/0001-74 Universidade Federal de São Paulo UNIFESP e CNPJ 15.126.252/0001-39 Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda. Objeto: O Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do convênio celebrado entre as partes em 18 de janeiro de 2022 por mais 24 meses a partir de 18/01/2024. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Nova Vigência do Convênio 250/2021: 18/01/2022 a 18/01/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/01/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 23089.003324/2023-77 OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato n°068/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2023, seção 3, página 117, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Adjunto A, nível I, regime de 40 horas. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ADRIANA SANTIAGO ROSA DANTAS FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 11/01/2024 VAGA: 0873571 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.008423/2023-75. Pregão Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestre para atender demanda da UFVJM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 190.005,66. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.002918/2022-18. Segundo Termo Aditivo ao Convênio 03/2022, publicado no DOU de 28/07/2022, Seção 3, Pag.116. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Projeto "Análise de solo realizada pelo Laboratório de Fertilidade do Solo do Departamento de Agronomia da UFVJM para Município de Diamantina/MG. Objeto: Acréscimo de valor ao Convênio 03/2022 e a prorrogação do prazo de execução com Vigência de 26 de abril de 2024 até 26 de dezembro de 2024 mediante a alteração da Cláusula QUINTA, subcláusula 5.1. e da Cláusula SEXTA, subcláusula 6.1. respectivamente. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/UFVJM, Juscelino Brasiliano Roque P/Município de Diamantina e Rodrigo Gava p/FUNARBE. EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 16 de janeiro de 2024; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html FLAVIANA TAVARES VIEIRA Reitora Em exercício UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23064.031509/2023-50. Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICP DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR. Objeto: Alteração dos itens 3.2, 3.3 e 3.4 da Cláusula Terceira ("Dos recursos financeiros") do Contrato nº 10/2023. Vigência: 04/01/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.392,50. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao termo de compromisso para realização de trabalho de conclusão de curso Nº 1/2023 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e Iguaçu Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº 41.851.868/0001-82. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona - Da Vigência. Fundamento Legal: Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso para os Cursos de Graduação da UTFPR e o Regulamento da Propriedade Intelectual da UTFPR. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/07/2023 e finalizando-se em 12/07/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Daniel Scopel, pela Iguaçu Engenharia Elétrica Ltda. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.056756/2023-69. Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.424.052/0001-50 - INTER-METRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços de calibração e manutenção de equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 19/12/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 5.597,50. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 113/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais médicos DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 12/01/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.027777/2023-59. Pregão Nº 142/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 5 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 02 (duas) centrífugas para metodologia em tubo; 02 (duas) centrífugas para metodologia em gel centrifugação; 02 (duas) incubadoras para metodologia em gel centrifugação; 02 (duas) coroas 28 (vinte e oito) tubos; 02 (duas) pipetas; 02 (dois) dispensers; 02 (dois) nobreaks; 01 (uma) estação de trabalho para id-cartões e 01 (uma) estação de trabalho para tubos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).