DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11/01/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 17.585,40. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.014670/2023-85. Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de transdutores transesofágicos compatíveis com os equipamentos de ultrassonografia modelos cx-50 e epiq-cvx de fabricação philips medical systems ltda conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 193.650,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23534.021539/2022-93. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) dias, com início na data de 12/01/2024. E encerramento em 31/01/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 12/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.130.092,80. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23534.021556/2022-21. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 142 (cento e quarenta e dois) dias, compreendendo o período de 20/01/2024 a 09/06/2024 e alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, encerrando o prazo de execução no dia 10/02/2024.. Vigência: 20/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.655,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2023-01-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 26/10/2023. . Leia-se: Vigência: 12/01/2024 a 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2023-01-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 19/01/2023. . Leia-se: Vigência: 12/01/2024 a 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007683/2023-72. Pregão Nº 212/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), nos imóveis do hospital universitário da universidade federal de santa catariana (hu-ufsc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.012684/2023-39. Dispensa Nº 543/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, redes e instalações prediais, incluindo o fornecimento de equipamentos, instrumentos e ferramentas assim como o possível fornecimento de peças e material de reposição para manutenção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 121/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o serviço de urologia com fornecimento em regime de consignação e comodato a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh). SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 12/01/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.014239/2023-58. Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Disponibilização de máquina para circulação extracorpórea em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 154181 SEI HCPA-23092.000405/2024-47- MEDICAMENTOS - ESCETAMINA E ESCOPOLAMINA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 15.794,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504482 11/01/2024 Autorização: 11/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154181 SEI HCPA-23092.000405/2024-47- MEDICAMENTOS - ESCETAMINA E ESCOPOLAMINA Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA.LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 16,27 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504483 11/01/2024 Autorização: 12/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154178 SEI HCPA-23092.000384/2024-60- MEDICAMENTOS - INSUMO PARA LABORATÓRIO - TRIPOLIFOSFATO Contratado: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 51462471000152 R$ 524,74 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504485 11/01/2024 Autorização: 12/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo nº 153468 SEI HCPA 23092.014337/2023-12- CONTRATO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA STERIS Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO CNPJ: 29130664000157 R$1.284.000,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154174 SEI HCPA 23092.018322/2023-23 - CONSERTO PERFURADOR CIR U R G I CO Nº 2 STRYKER Contratado: FORMATHOS FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR CNPJ: 81138984000173 R$15.268,87 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81, publicado no D.O.U dia 12 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 60 Onde se lê: CNPJ: 72.568.587/0001-40, Leia-se: CNPJ: 58.950.775/0001-08. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 891/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio para exame CG H - A r r a y . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 898/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio para exame Cariótipo de Medula Óssea com Banda G. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 12 de janeiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23038.018773/2022-34. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 31.864.187/0001-03 - REZIDUALL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento, acondicionamento, pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Capes, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais), nos moldes do art. 124, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).