DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br EDGAR APARECIDO SANCHES Pró-Reitor Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9843/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.098432/2023-64. Dispensa Nº 9843/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de ensaios mecânicos em materiais de engenharia", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 9.649.331,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.070644/2021-15. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.452.855/0001-02 - HEXA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de finalização da obra do cds, localizado no setor centro do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 12/01/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 2.560.879,56. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.000316/2024-02. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DESCUBRA BAR E RESTAURANTE LTDA, NOME FANTASIA: DEBOCHE! (CNPJ nº 40.433.371/0001- 81). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/01/2024 a 09/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gabriel Saldanha Ostwald Corbal (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.146021/2023-92. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PEERS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Nome fantasia: PEERS CONSULTING (CNPJ nº 14.723.379/0001-72). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/01/2024 a 10/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Marcelo Akio Shiramizu e Pedro Henrique Goulart Ribeiro (representantes legais da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.002994/2024-00. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR -ANDES-SN (CNPJ nº 00.676.296/0001-65). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 12/01/2024 a 11/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gustavo Seferian Scheffer Machado (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.146045/2023-41. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e PEERS SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Nome fantasia: PEERS DIGITAL (CNPJ nº 30.000.721/0001- 62). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/01/2024 a 10/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Marcelo Akio Shiramizu e Pedro Henrique Goulart Ribeiro (representantes legais da empresa). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante do edital abaixo: a)Edital 078/2022 - Área: Engenharia Biomédica; subárea: Biologia aplicada à Engenharia Biomédica; publicado no DOU nº 226 de 02/12/2022, Seção 3, página 245, com resultado homologado pelo Edital nº 003/2023, de 02/02/2023, publicado no DOU nº 26, de 06/02/2023, Seção 3, página 70. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . MÔNICA SCHRÖDER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.032475/2023-19. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica - aplicada intitulado "estudo de alunos egressos de cursos graduação e pósgraduação: identificação de opiniões eexpectativas acerca da formação recebida".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 786.236,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.027676/2023-34. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 50.366.845/0001-73 - I. C. DOS S. FILHO LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 38.047,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Processo nº 23125.013855/2022-80 Objeto: A CONVENIADA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - Fundação Tumucumaque, CNPJ 12. 598.171/0001-43, por este convênio e nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: vigorará por 5 (cinco) anos, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e a Empresa WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, representado por Anselmo José da Costa Paes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23103.005867/2018-36. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato original pelo prazo de doze (12) meses. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001- 97 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 195 diplomas no período de 04/12/2023 a 03/01/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-DOUT. - registros nº 485 a 492, Livro 14-MEST - registros nº 2660 a 2714, Livro 60-GRAD - registros nº 11939 a 12000, Livro 61-GRAD - registros nº 12001 a 12070. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados Dourados, 12 de janeiro de 2024. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora Em exercício