DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500068 68 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111011453202359. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE CARMEN BARBOSA Equipe de Apoio (SIDEC - 12/01/2024) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.021457/2023-51. Inexigibilidade Nº 151/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 122.500,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EDITAL N° 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.019804/2023-85 Unidade Acadêmica: Escola de Enfermagem - EENF - Telefone: (53) 3233.8843 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Enfermagem; Enfermagem Fundamental; Enfermagem na Atenção ao Adulto; Enfermagem na Atenção à Criança. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem; ou Doutorado em Ciências; ou Doutorado em Ciências da Saúde; ou Doutorado em Saúde Pública; ou Doutorado em Educação Ambiental; ou Doutorado em Ciências Fisiológicas. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 7.799,54 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.020914/2023-90 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6959 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Processamento de Produtos de Origem Animal, Tecnologia de Carnes, Pescado Preservação e Controle. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos; ou Doutorado em Engenharia de Alimentos; ou Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou Doutorado em Tecnologia de Alimentos; ou Doutorado em Ciência de Alimentos. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 7.799,54 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 22/01/2024 até as 23h59min do dia 26/01/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 101/2021. Nº Processo: 23112.017680/2021-71. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 08.505.736/0001-23 - FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI.UFSCAR. Objeto: Ajuste de valores inicialmente pactuados, bem a prorrogação do prazo de vigência para até 31/08/2024. Vigência: 30/12/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Wagner Carvalho Sgobbi. RESCISÃO: a partir de 16/01/2024. FUNDA M E N T O LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.005660/2021-58. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Wagner Carvalho Sgobbi. R E T I F I C AÇÕ ES No extrato do acordo de cooperação entre UFSCar e TU Graz (Universidade Tecnológica de Graz), Áustria, cujo objeto consiste resumidamente em oferecer orientação conjunta à elaboração da tese de doutorado com título provisório "Adaptando a composição da liga de alumínio 2017 para reduzir sua suscetibilidade a rachaduras durante a fusão a laser seletiva", por aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar, publicado no Diário Oficial da União n.º 103, de 1º de junho de 2022, Seção 3, página 173, onde se lê: "Vigência: 21/4/2022 a 31/1/2024", leia-se: "Vigência: 21/4/2022 a 31/12/2024". No extrato do acordo de cooperação entre UFSCar e TU Graz (Universidade Tecnológica de Graz), Áustria, cujo objeto consiste resumidamente em oferecer orientação conjunta à elaboração da tese de doutorado com título provisório "Funcionalização da superfície do pó da liga de alumínio AA2017 para uso em Manufatura Aditiva", por aluna matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar, publicado no Diário Oficial da União n.º 103, de 1º de junho de 2022, Seção 3, página 173, onde se lê: "Vigência: 21/4/2022 a 31/1/2025", leia-se: "Vigência: 21/4/2022 a 31/12/2025". No extrato do acordo de cooperação entre UFSCar e TU Graz (Universidade Tecnológica de Graz), Áustria, cujo objeto consiste resumidamente em oferecer orientação conjunta à elaboração da tese de doutorado com título provisório "Microestrutura, propriedades mecânicas e resistência à corrosão de aços inoxidáveis modificados com boro processados por manufatura aditiva", por aluna matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar, publicado no Diário Oficial da União n.º 103, de 1º de junho de 2022, Seção 3, página 173, onde se lê: "Vigência: 21/4/2022 a 31/1/2024", leia-se: "Vigência: 21/4/2022 a 31/12/2024". SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 156403 Nº Processo: 23112006206202386. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de intermediação de serviços em nuvem, nos termos , condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Bairro Jd. Guanabara, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/156403-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO APARECIDO ROSALEM Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2024) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo para estudantes com matrícula ativa nos cursos de Graduação ou de Pós- Graduação da Universidade Federal de Sergipe. GILTON RAMOS CARVALHO COSTA Diretor do Drm/proad/ufs (SIDEC - 12/01/2024) 154050-15267-2024NE001111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Empresa Vencedora:APPROACH TECNOLOGIA LTDA,CNPJ24.376.542/0001- 21,grupo 01. Valor R$ 8.471.734,00. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2024) 154050-15267-2024NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23113.018257/2023-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Corrigir a cláusula terceira do 4º termo aditivo ao contrato de n°052 / 2 0 2 3 - U FS , onde se lê: "prorroga-se o presente contrato em 12 meses, de 01/01/2024 a 31/12/2024, mantendo o período de vigência do TED 11749/FNDE/MEC", leia-se "prorroga-se o presente contrato a contar de 26/02/2024 a 31/12/2024", mantendo o período de vigência do TED 11749/FNDE/MEC. Vigência : 23/06/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.105,64. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.008782/2023-97. Pregão Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover a redundância, atualização e expansão da solução integrada de armazenamento e processamento de dados hiperconvergente - nutanix, utilizadas na infraestrutura do datacenter da fundação universidade federal do tocantins e, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 2.063.290,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.002977/2023-23. Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Execução, pela contratada, empresa especializada, que compreende; para fornecimento e instalação de religador trifásico de 34,5 kv (kilovolts), no Centro de Ciências Agrárias - CCA, em Araguaína - TO, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFT. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 220.850,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).