DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500069 69 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23101.001967/2020-28. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 34.786.943/0001-03 - RAFAEL DA SILVA LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2021, cujo objeto é a concessão de uso para a exploração do serviço de cópias/impressões reprográficas no Câmpus de Gurupi, por 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.888,52. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Rede Agro. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Erica Christina Geraldo - proprietária, ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Saúde de Peixe. OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de sa´de do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fabiana Pereira do Nascimento - Secretária Municipal Saúde/Gestora do FMS. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Alx Farias Agro Pesquisa Agropecuária dos Cerrados. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Alexsandro de Farias - Sócio proprietário e responsável técnico. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Cezar Agostinho Lazzari. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cezar Agostinho Lazzari - Representante legal. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Colégio Cene Ltda. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Allan Dias de Oliveira - Mantenedor/Diretor. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e RP Pandolfo Representação Comercial. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Renato Pandolfo - Representante Comercial. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e D.T. Agro Representações Ltda OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Douglas da Silva Moreira - Representante Comercial. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação N° 18/2021 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria da Educação do Estado do Tocantins - SEDUC/TO. OBJETO: Prorrogação da vidência do acordo de cooperação n° 18/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 06/01/2025.. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fábio Pereira Vaz - Secretario de Estado da Educação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402019646202257. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO TOTAL para os veículos oficiais pertencentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco/PISF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2024) 154421-26230-2024NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 110/2020. Nº Processo: 001530/2020. Dispensa. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 110/2020, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 12/12/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.209,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPPDS/PPG Nº 3/2023 O Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), torna público o Edital de Chamada Pública IPPDS/PPG Nº 03/2023 - Processo SEI nº 23114.912988/2023-74, referente ao Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do projeto intitulado "Avaliação dos Resultados do PDHC", na condição de APOIO TÉCNICO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. O Edital visa selecionar 3 (três) bolsistas para compor a equipe de pesquisa do referido projeto por um período de 4 (quatro) meses. Serão admitidas inscrições durante o período de 01 a 12 de março de 2023. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https: https://www.ippds.ufv.br/?page_id=21567. RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 043/2023. PARTES: UFV/ LONGPING HIGH TECH BIOTECNOLOGIA LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 043/2023 e a prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria, mediante a alteração da Cláusula DÉCIMA PRIMEIRA . PRAZO: 11 de abril de 2024, com término final em 12 de outubro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.901763/2023-92. VALOR: R$ 74.675,00. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela LONGPING HIGH TECH BIOTECNOLOGIA LTDA, o Sr. Aldenir Sgarbossa, Presidente e o Sr. Liang Shi, Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 04 de 09 de janeiro de 2024, publicado no DOU 10 de janeiro de 2024, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 174/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 20 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: BIBLIOTECONOMIA/ BIBLIOTECONOMIA . Candidato Aprovado . 2° aprovado - Claudia Barbosa dos Santos de Souza O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)