DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 840.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2023 a 10/12/2033; Data de assinatura: 08/12/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/126, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Janaúba - MG, de 2,00% para 4,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.707,27; Prazo de vigência: 12/12/2023 a 02/01/2026; Data de assinatura: 12/12/2023; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para unidades do banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 2,05% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 2,18% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 18.325,04; Prazo de vigência: 11/12/2023 a 08/12/2024; Data de assinatura: 11/12/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2022/063, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviço - ISS, do município de Boquim - SE, de 5% para 3%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 4.492,97; Prazo de vigência: 14/12/2023 a 10/09/2024; Data de assinatura: 14/12/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2014/326, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Governador Nunes Freire - MA, firmado com a empresa HTA AGROPECUÁRIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 14/09/2023, que firmou o aumento de 12% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01, e o valor da Parcela 02, alterando o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 16.958,16; Prazo de vigência: 08/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 08/12/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/154, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Tutóia - MA, firmado com a empresa D.V.C. BRANCO ALMEIDA E CIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 09/08/2023, que firmou aumento de 17,17% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 11/12/2023, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.284.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2023 a 10/12/2033; Data de assinatura: 07/12/2023; Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/108, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A; Objeto: ALTERAÇÃO do 4° apostilamento, em virtude do ajuste no Grupo 2 - Suporte Operacional referente ao período de 21/03/2023 a 27/06/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 23.863,79; Prazo de vigência: 07/12/2023 a 27/12/2023; Data de assinatura: 07/12/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/193, de prestação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução e manutenção de sistemas, bem como suporte operacional, utilizando práticas e princípios ágeis, firmado com a empresa JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.683.264,32; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025; Data de assinatura: 05/12/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/069, de prestação dos serviços de envio e recebimento de mensagens do tipo SMS (Short Message Service) com emissão de relatórios e gestão dos serviços de comunicação, firmado com a empresa PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 20 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 698.627,23; Prazo de vigência: 11/12/2023 a 10/08/2025; Data de assinatura: 08/12/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/245, de contratação da obra de reforma do prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 2,38% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 5,37% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 137.207,03; Prazo de vigência: 07/12/2023 a 21/02/2024; Data de assinatura: 07/12/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/223, de prestação de serviços que contemplem a emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de viagem, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do início da vigência do contrato, com a consequente alteração do seu término; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024; Data de assinatura: 18/12/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/401, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade presencial e Ensino a Distância - EAD, nos estados do Ceará, Maranhão e Sergipe, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 24 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.789.795,84; Prazo de vigência: 20/12/2023 a 19/12/2025; Data de assinatura: 12/12/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/252, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade do Banco do Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 398,80; Prazo de vigência: 05/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 05/12/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2487, de prestação dos serviços de substituição dos equipamentos tipo split system existentes no imóvel onde funciona a Agência de Grajaú - MA, firmado com AGEU PEREIRA DA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 60 dias, de 06/12/2023 a 03/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias corridos; Data de assinatura: 12/12/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/671, de eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega dos equipamentos, em 160 dias, de 23/05/2023 a 29/10/2023, bem como ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em razão da substituição da marca e do modelo do equipamento de ar condicionado de ELGIN PTFI60B2ID / OUFE60B3CB (220V) OU OUFE60B4CB (380V) para ELGIN PEFI60C2NA / PEFE60C4VA (380V), em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 29/10/2023; Data de assinatura: 06/12/2023; Espécie: 2° Aditivo à Ata n.º 2023/006, de aquisição de televisores de LED, firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Ata de Registro de Preços, em razão da substituição do modelo de televisor de LED de 55 polegadas PHILIPS/55PUG7406/78 para PHILIPS/55PUG7408/78, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 13/12/2023; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2791 de 30/11/2023; Objeto: Prestação dos serviços de contratação do orçamento referente ao Projeto Básico de Retrofit de equipamento e infraestrutura correspondente da Central de Água Gelada (CAG), na qual compõe o sistema de climatização, por expansão indireta, dos blocos Administrativos do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV); Fornecedor: TORUS ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução será de 30 dias; Valor total: R$ 17.750,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2769 de 01º/12/2023; Objeto: Contratação do serviço de impressão de 2.500 agendas do produtor rural; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 02/01/2024; Valor total: R$ 62.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2829 de 04/12/2023; Objeto: Prestação dos serviços de modernização de sistema de ar-condicionado do tipo Self Contained no imóvel onde funciona a Agência Lavras da Mangabeira - CE; Fornecedor: REFRIG EA R CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias corridos; Valor total: R$ 66.315,80; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2823 de 1º/12/2023; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de ar-condicionado do tipo split system nas Unidades Administrativas que funcionam no Edifício Marcos Barbosa em São Luís Calhau - MA; Fornecedor: ECTEMA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias corridos; Valor total: R$ 13.660,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2835 de 05/12/2023; Objeto: Aquisição de 4 televisores de LED de 75 polegadas; Fornecedor: VERSARIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/007, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/005, de 23/01/2023; Prazo de entrega: Até 07/02/2024; Valor total: R$ 24.535,52; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2851 de 05/12/2023; Objeto: Aquisição de 2.000 canetas de plástico personalizadas; Fornecedor: REDD'S BRINDES COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de licitação; Prazo de entrega: Até 27/12/2023; Valor total: R$ 3.040,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2854 de 08/12/2023; Objeto: Prestação dos serviços de adequação de infraestrutura para instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências do estado de Alagoas - AL; Fornecedor: D&J SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do objeto do Contrato será de 60 dias corridos; Valor total: R$ 86.643,83; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2850 de 07/12/2023; Objeto: Prestação de serviços de instalação de equipamento de ar-condicionado do tipo Self Contained no imóvel onde funciona a Agência Caruarú - PE; Fornecedor: ANTONIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 48 dias corridos; Valor total: R$ 41.220,40;