DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CEARA - CE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2650 Ceará / CE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ANALIA DAS DORES FERREIRA FERN A N D ES LOTERICA LTDA, código 050251805, CNPJ nº 25.450.093/0001-87, localizada na Rua Doutor Bonifácio, 22, Anexo A, Centro, BAIXIO / CE, CEP 63320-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. MICHELLE LIMA DA SILVA SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2640 Rio Grande do Norte / RN, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA PORTO DA SORTE ME, código 170229858, CNPJ nº 17.091.591/0001-52, localizada na Rua Joca de Melo, 93, Centro, PORTO DO MANGUE / RN, CEP 59668-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO SUPERINTENDENTE REGIONAL CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO CNPJ 25.063.918/0001-00. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0610 / 006 / 71179-4, RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO I APF 0485.935-54. Valor: R$ 49.125,00 (sem alteração). Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA E PAULA ROVANI Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO CNPJ 25.063.918/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO I APF 0485.935-54. Valor: R$ 49.125,00 (sem alteração). Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Data da assinatura: 10/01/2024. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA E PAULA ROVANI Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE AR AC I / BA CNPJ 14.232.086/0001-92. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DAS FLORES ARACI APF 0387.713-92. Valor: R$ 155.631,88 (sem alteração). Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Data da assinatura: 09/01/2024. MARIA BETIVANIA LIMA DA SILVA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL CNPJ 12.264.230/0001-47. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANOEL LESSA APF 0382.091-60. Valor: R$ 333.652,00 (sem alteração). Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2025. Data da assinatura: 30/11/2023. MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA E MAR C E LO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL CNPJ 12.264.230/0001-47. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NELSON COSTA APF 0381.720-53. Valor: R$ 301.436,00 (sem alteração). Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2025. Data da assinatura: 30/11/2023. MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1449/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FAXON QUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 94.837.598/0001-11; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao Processo nº 18750.105991/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 10/01/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$35.400,00; Assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; pela Contratada: Fabiana Franco Chitolina - Diretor EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1450/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.927.990/0001-79; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao Processo nº 18750.105991/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 10/01/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$223.589,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; e Luís Carlos Batista - Superintendente; assina pela Contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio-Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1451/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AKAVO QUÍMICA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.927.990/0001-79; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao Processo nº 18750.105991/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 10/01/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$101.200,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; e Luís Carlos Batista - Superintendente; assina pela Contratada: Gabriel Oliveira Flores - Sócio-Titular. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00121/2023 - Processo: 18750.109168/2023-67. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTEIRA DE COURO E PORTA DISTINTIVO, 02 itens, Data da sessão: 11/01/2024, às 10:00h ADIADO PARA 16/01/2024 ás 10.00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt- br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira Designada BANCO DO BRASIL S.A. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00538/2023, firmado em 13/12/2023 Favorecido: SUCESSO PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TEC N O LO G I A E SERVIÇOS situadas em João Pessoa - PB, Rio de Janeiro - RJ, Ribeirão Preto - SP, Campinas - SP e Joinville - SC; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO XV, DA LEI 13303/2016; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Valor: R$ 21.686,02. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/227, firmado com JETRO SAUL JARDIM; Objeto: LOCAÇ ÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Praça João Pinheiro, n° 106, Centro, CEP: 35.200-000, Aimorés - MG, destinado à instalação da nova Agência de Imóvel 1 - Aimorés (MG); Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 1.800.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2023 a 08/06/2034; Data de assinatura: 11/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/244, firmado com a empresa H&M TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços para ministrar os cursos "Certified ScrumMaster"; "Certified Scrum Product Owner"; "Kanban Systems Improvment"; "Kanban System Design", na forma EAD; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 139, Inciso II, alínea f, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 188.000,00; Prazo de vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024; Data de assinatura: 04/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/250, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado da Paraíba; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/081, de 03/10/2023, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 3.456.078,30; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 1º/11/2026; Data de assinatura: 1º/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/222, firmado com a empresa M.A. PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo Self-Contained, reformas para adequação da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA; Fundamento legal: Edital n° 2023/061, de 06/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 902.633,75; Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Data de assinatura: 05/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/242, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação da obra de ampliação do autoatendimento e implementação do sistema de combate a incêndio, do prédio ocupado pela Agência e por outras Unidades do BNB em Vitória da Conquista - BA; Fundamento legal: Edital n° 2023/063, de 08/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 783.058,42; Prazo de vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024; Data de assinatura: 07/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/259, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias inerentes às necessidades dos Ambientes, Escritório, Torre e Centrais da área de crédito do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 11.256.172,56; Prazo de vigência: 08/12/2023 a 04/06/2024; Data de assinatura: 07/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/251, firmado com a empresa FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em conexão com startups do segmento fintechs, por meio do Programa Aceleração NEXT conduzido pelo CONTRATADO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 139, Inciso II, alínea "c", do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Contrato: R$ 440.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024; Data de assinatura: 06/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/247, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Pernambuco; Fundamento legal: Edital n° 2023/068, de 20/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor estimado do Contrato: R$ 5.183.306,10; Prazo de vigência: 19/02/2024 a 18/08/2026; Data de assinatura: 1º/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/252, firmado com a empresa ELIN DUXUS CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e suporte técnico especializado para Plataforma Integrada de Risco Duxus: Sistema Basileia & Mercado, internamente denominado Sistema Basiléia & Mercado (Duxus) - S701, bem como atualização de dados de mercado da solução; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 1.870.800,00; Prazo de vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024; Data de assinatura: 13/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/239, firmado com a empresa TRUST CONTROL - SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Aquisição de 01 licença do software Tenable Nessus Expert com validade de 02 anos, com direito à atualização no período; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 64.585,34 Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/01/2026; Data de assinatura: 18/12/2023;