DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Umuarama/PR, CNPJ 76.247.378/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 12/01/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940447/2022, firmado pelo Município de Mossoró-RN, CNPJ 08.348.971/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas ruas do Município de Mossoró/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.595.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002544, de 31/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Allyson Leandro Bezerra Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944696/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do rio grande/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000886, de 30/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945021/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do rio grande/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 633.453,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001014, de 06/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951448/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do rio grande/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 316.531,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002386, de 09/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951540/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais, destinadas ao escoamento produtivo no município do rio grande/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 945.934,00; dos recursos: R$ 935.934,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001123, de 11/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954706/2023, firmado pelo Município de Jales-SP, CNPJ 45.131.885/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de recapeamento asfáltico em algumas vias do município de jales; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.850.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003376, de 28/12/2023 e R$ 21.935,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luis Henrique dos Santos Moreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955085/2023, firmado pelo Município de Ipuã-SP, CNPJ 49.556.863/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de esgotamento sanitário no municipio de ipuã-sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003460, de 29/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Ronywerton Marcelo Alves Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955589/2023, firmado pelo Município de Barretos-SP, CNPJ 44.780.609/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento dágua no município de barretos-sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.510.463,00; dos recursos: R$ 1.236.446,30, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003639, de 31/12/2023, e R$ 13.128.016,70 nos exercícios subsequentes e R$ 146.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 31/12/2023 Carlos Eduardo Chaves e PAULA OLIVEIRA LEMOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955516/2023, firmado pelo Município de Colômbia-SP, CNPJ 52.381.720/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto substituição de tubulações e conexões de materiais impróprios à saúde humana.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003603, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 31/12/2023 Carlos Eduardo Chaves e Julio Cesar dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955420/2023, firmado pelo Município de São Domingos do Azeitão-MA, CNPJ 01.612.333/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.038,00; dos recursos: R$ 960.038,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001435, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955421/2023, firmado pelo Município de São Domingos do Azeitão-MA, CNPJ 01.612.333/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA: Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001436, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00243/2024.; Processo 5307.01.1194.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de organização e realização de Concurso Público para cargos de nível médio e/ou superior, que compõem ou venham a compor o Plano de Cargos e Salários da CAIXA; Vigência: 24 (vinte e quatro)) meses; Fundamento Legal: Dispensa de licitação, com base no art. 29, VII, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41, caput, do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO CESGRANRIO, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 42.270.181/0001-16; Remuneração da contratada será pelo montante arrecadado com as taxas de inscrição, portanto sem ônus para CAIXA, Data da assinatura: 10/01/2024. GERÊNCIA NACIONAL OPERAÇÕES DE ATACADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8561/2023 para Acréscimo de serviços. PROCESSO: 5688.01.0421.0/2023. OBJETO: Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocolo), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORDESTE ITEM II. EMPRESA: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A. - CNPJ: 30.609.644/0001-42. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$119.191,05 (cento e dezenove mil, cento e noventa e um reais e cinco centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$1.160.388,90 (um milhão cento e sessenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, conforme pré-comprometimento SAP nº 8000021867. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 845362/2017/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ibirataia/BA, CNPJ 14.131.569/0001-09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: .. Data do distrato 11/01/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955236/2023, firmado pelo Município de Palestina do Pará-PA, CNPJ 83.211.417/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do cais do porto do município de palestina do pará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.456.131,14; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003511, de 30/12/2023 e R$ 14.417,14 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Claudio Robertino Alves dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939109/2022, firmado pelo Município de Pacajá-PA, CNPJ 22.981.427/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 6.922.500,00; dos recursos: R$ 6.780.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 444042, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000600, de 30/12/2022 e R$ 142.000,00 de contrapartida. Vigência 11/01/2027 - 11/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e André Rezende. SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS AV I S O A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018 em seu artigo nº 84, torna público que: a) no período de 15 de janeiro à 31 de maio de 2024 estará aberto o calendário regular para realização dos aditamentos contratuais e financiamentos do NOVO FIES, período de referência 1º SEMESTRE DE 2024. A CAIXA esclarece que a adimplência do estudante com os pagamentos mensais da manutenção do seu financiamento e coparticipação - boleto único (por meio de débito em conta ou boleto bancário) é condição para efetivação dos aditamentos durante o calendário. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 1 /2024 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MARCELO VIANA PARIS Superitendente Nacional