DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500079 79 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Pagamento anual no valor de R$ R$ 137.442,79 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), que deverá ser recolhido diretamente à União em parcelas mensais e sucessivas vencíveis no último dia útil de cada mês pelo valor proporcional, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá no último dia útil do mês subsequente ao da assinatura do contrato ou do aditivo contratual. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de janeiro de 2023, no Livro nº 39, às folhas 295- 301, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.167359/2022-80 INSTRUMENTO: Compra e venda. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARIANA SALOMÃO BENDAZZOLI FELIPPE - CPF: .521.968- *, PAULO SALOMÃO BENDAZZOLI - CPF: .096.398-, BRUNA BERTIN MENTE BENDAZZOLI - CPF: .810.178-. e H F HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: .68.525/0001- OBJETO: imóvel situado numa Localidade denominada Fazenda Beira Rio, s/n - Gleba "C" - situado à esquerda da Estrada de Ferro FEPASA, município de Altinópolis/SP, Matrícula nº 5.553 do CRI de Altinópolis, RIP 6119 00002.500- 3. VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais). FINALIDADE: Particular FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, com a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, com a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 (Revogado pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022), com o art. 6º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988 (Revogado pelo Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2022, Art. 1º, inciso LXXXVI), com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto 21.981, de 19 de outubro de 1932. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/03/2023, no Livro nº 40, às folhas 39-44, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.172364/2023-95 INSTRUMENTO: Compra e Venda. OUTORGANTE: Banco do Brasil S.A. - CNPJ: .00.000/0001- OUTORGADO/INTERESSADO: União Federal por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União - CNPJ: .89.828/0009-** OBJETO: Aquisição pela Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, de imóvel localizado à Rua Aimorés nº 1320, Centro, Município de Tupã/SP. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.530,00 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 1.800,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). FINALIDADE: Abrigar a 22ª Subseção Judiciária da Seção Judiciária de São Paulo - Justiça Federal da 3ª Região em Tupã/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Processo SEI Nº 0013666-96.2023.4.03.8001 da Justiça Federal em São Paulo, Laudo de Inspeção Predial - Doc. SEI Nº 9963830 e Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 245, Seção 3, de 27 de dezembro de 2023, pág 201, em atendimento ao disposto no art. 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de dezembro de 2023, no Livro nº 41, fls. 59-64, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.137849/2023-36 INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Jonathan de Paula Chiachio - CPF: .452.878- e Aline Cárceres de Oliveira Chiachio - CPF: .146.598-*. OBJETO: Área de 125.00 m² do imóvel situado na Rua Roberto Jorge, s/n, Quadra 62 - Chácaras 01. 02. 03, 04 e 05, Estância Jockei Club - CEP: 15081-515, São José do Rio Preto/SP, matrícula nº 31.371, RIP: 7097 00126.500-9. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Fração ideal de 0,0046728, correspondente a 125,00 m² do total de 26.750,00 m² do imóvel. VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). FINALIDADE: Uso particular. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como na Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015 e Concorrência Pública Eletrônica SPU/ME nº 001/2023. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de novembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 22- 24 da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.102742/2023-73 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO RENESTO OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 495, 2SS, Vaga 2, Ed. Alpha Towers, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 29,245m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 112.589, livro nº 2, de 31/07/2001, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130107525-68. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.541,68 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 293- 294, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.102743/2023-18 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO RENESTO OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 495, 2SS, Vaga 1, Ed. Alpha Towers, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 29,245m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 112.588, livro nº 2, de 31/07/2001, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP., cadastrado sob o RIP 62130107524-87. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.541,68 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 295 a 296, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.102744/2023-62 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO RENESTO OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 495, Apartamento 1302, Ed. Alpha Towers, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 143,977m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 112.481, livro nº 2, de 31/07/2001, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130107419-57. VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.690,47 (doze mil seiscentos e noventa reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16- A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 287 a 288, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.102904/2023-73 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 495, Vaga 11, Subsolo 2, Ed. Alpha Towers, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 29,245m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 112.598, livro nº 2, de 31/07/2001, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130107534-59. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.541,68 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 273 a 274, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 110154.102905/2023-18 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 495, Vaga 12, Subsolo 2, Ed. Alpha Towers, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 29,245m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 112.599, livro nº 2, de 31/07/2001, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130107535-30. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.541,68 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16- A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de nvembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 291 a 292, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.102906/2023-62 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 495, 2SS, Vaga 32, Ed. Alpha Towers, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 29,245m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 112.619, livro nº 2, de 31/07/2001, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130107555-83. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.541,68 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16- A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 275 a 276, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.102907/2023-15 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Avenida Copacabana, 177, Sala 131 - Edifício Gama Offices, Dezoito do Forte, Alphaville Empresarial, Barueri/SP, com área total de 82,619m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 146.740, livro nº 2, de 23/09/2010, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130111408-17. VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.546,52 (quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16- A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 277 a 278, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.102908/2023-51 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Avenida Copacabana, 177, Sala 132 - Edifício Gama Offices, Dezoito do Forte, Alphaville Empresarial, Barueri/SP, com área total de 58,617m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 146.741, livro nº 2, de 23/09/2010, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130111409-06. VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.224,23 (três mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16- A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 289 a 290, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.102911/2023-75 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Avenida Copacabana, 177, Sala 133 - Edifício Gama Offices, Dezoito do Forte, Alphaville Empresarial, Barueri/SP, com área total de 58,617m², descrito e caracterizado