DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.102912/2023-10 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Avenida Copacabana, 177, Sala 134 - Edifício Gama Offices, Dezoito do Forte, Alphaville Empresairal, Barueri/SP, com área total de 58,617m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 146.743, livro nº 2, de 23/09/2010, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130111411-12. VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.224,23 (três mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16- A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 281 a 282, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.102915/2023-53 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 129, Escritório 1211, Ed. Murano Business Office, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 91,00m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 161.922, livro nº 2, de 27/06/2012, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130114830-53. VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.466,61 (seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16- A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 283 a 284, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.102916/2023-06 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 129, Escritório 1212, Ed. Murano Business Office, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 143,902m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 161.923, livro nº 2, de 27/06/2012, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130114831-88. VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.782,79 (nove mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16- A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 285 a 286, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.136691/2019-05 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: XUZIS IMOBILIÁRIA LTDA OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Santana de Parnaíba/SP, na Alameda Alameda Franca, 1245, Alphaville Residencial 4, Santana de Parnaíba-SP, com área total de 96,1497m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 31.596, livro nº 2, de 30/03/1982, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 70470003199-23. VALOR DO IMÓVEL: R$ 107.719,26 (cento e sete mil setecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16- A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de dezembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 33 a 34, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.161890/2020-87 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: COLUMBUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 3566, Apartamento 101-BL, A-1-Tribeca, The Penthouse - Bairro - Tamboré, município de Santana de Parnaíba/SP, com área total de 923,38 m², correspondente a fração ideal de 1,01484% descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 150.918, livro nº 2, de 20/05/2011, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 70470103219-47.. VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.270,61 (vinte e dois mil duzentos e setenta reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16- A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de novembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 20 a 21, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04977.003510/2005-75 INSTRUMENTO: Termo de Aditamento de Contrato de Cessão, Sob Concessão de Direito Real de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Cooperativa dos Catadores Autônomos de Papel, Apara e Materiais Reaproveitáveis. OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no município e estado de São Paulo, à Rua Vitória, nº 100/104 e 106/108, identificado pelos RIP'S nº 7107.00513.500-3 e 7107.000528.500-5 objeto da Transcrição nº 27.845 de 11 de novembro de 1953 do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo. FINALIDADE: alterar a cláusula sexta do contrato originário, objetivando a prorrogação até setembro de 2016. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 dias do mês de novembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 2 a 5, da SPU/SP. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04977.003511/2005-10 INSTRUMENTO: Termo de Aditamento de Contrato de Cessão, Sob Concessão de Direito Real de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Cooperativa dos Catadores Autônomos de Papel, Apara e Materiais Reaproveitáveis. OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no município e estado de São Paulo, à Rua Brigadeiro Tobias, 258, identificado pelo RIP nº 7107.00480.500-5 e objeto da Matrícula nº 42.151, do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo. FINALIDADE: alterar a cláusula sexta do contrato originário, objetivando a prorrogação até 10 de setembro de 2020. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 dias do mês de novembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 6 a 9, da SPU/SP. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO P R O C ES S O : 1 9 7 3 9 . 1 3 8 6 0 1 / 2 0 2 2 - 1 0 ; INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Rosana de Assis Martins, CPF: *.070.495-; OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel conceituado integralmente como terreno acrescido de marinha, situado na rua Praça Eronildes de Carvalho, nº 85 (Área 02), Salgado Filho, Aracaju/SE - CEP 49.020-210, cadastrado sob RIP nº 3105.0120104-84; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 279,02 m2 - Fração Ideal: 1,00; VALOR DO IMÓVEL: R$ 367.215,43 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e quinze reais e quarenta e três centavos); FINALIDADE: uso residencial; FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família; FUNDAMENTO LEGAL: Item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946, e conforme Caso I, apontado no Anexo VI, da Instrução Normativa SPU nº 03, de 09 de novembro de 2016; PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/11/2023, no Processo SEI 19739.138601/2022-10, da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 38619593); SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 12105.100971/2022-83. Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 51.311.014/0001-67 - LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: a) alterar subjetivamente o contrato da empresa apoio produções e telemarketing ltda, cnpj 04.214.501/0001-21 para a empresa lag licenciamento de softwares ltda, cnpj 51.311.014/0001-67 em decorrência de contrato de aienação de estabelecimento empresarial, em conformidade com o preceituado na cláusula décima segunda do instrumento. b) prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 58/2022, por mais 12 (doze) meses do dia 31/12/2023 a 30/12/2024. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10380.100489/2018-82. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18/01/2024 a 18/01/2025.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.059,46. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 10768.102570/2021-58. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 04 (quatro) linhas celulares para atender a prfn/2ª região, com a vigência prevista a partir de sua assinatura até 04/05/2024, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.147,36. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 874/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103000685201920. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado do tipo fancoil para atender ao Data Center Rio de Janeiro da Dataprev, no Cosme Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00874-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2024) 238014-07048-2024NE021772