DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500095 95 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08485.001429/2017-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato nº 07/2019 - sr/pf/rr, estimados atualmente em r$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais, para r$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) mensais, totalizando um valor estimado em r$ 230.391,12 (duzentos e trinta mil trezentos e noventa e um reais e doze centavos) à serem pagos à contratada.. Vigência: 25/04/2019 a 03/04/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.391,12. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08500.002437/2021-91. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021-sr/pf/sp, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.384,98. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200112 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08653.003381/2019-24. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por (12) doze meses, cujo período inicia no dia 24/01/2024 e termina em 23/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.529,12. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661000444202459. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, com capacidade de 20 L, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, a serem entregues nas unidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400, Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigência do Contrato de 02 anos.. MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL Chefe da Seção de Administração (SIASGnet - 12/01/2024) 200120-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08669.023818/2022-72. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.627,51. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08669.012225/2021-08. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Incluir o item 1.1.3 na cláusula primeira - objeto, para que fique com a seguinte redação: 1.1.3. Suprimir parte da quantidade mensal estimada do item 1 (impressão monocromática - franquia), do contrato 17/2021, passando de 20.000 (vinte mil) páginas mensais, para 16.000 (dezesseis mil) páginas mensais, conforme itens 1.4.5 e 1.4.5.1, do anexo v do termo de referência (sei 32805071); alterar o item 2.1. Da cláusula segunda - preço, para que fique com a seguinte redação: 2.1. O valor mensal estimado da contratação é de r$ 2.049,00 (dois mil e quarenta e nove reais), e o valor global estimado da contratação (24 meses) é de r$ 49.176,00 (quarenta e nove mil cento e setenta e seis reais), conforme tabela. Vigência: 12/01/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.832,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200113 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08654.011525/2021-21. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 31.936.655/0001-08 - LUGGI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; Alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 02/02/2024 e encerramento em 01/02/2025;O reajuste dos preços consignados originalmente no contrato nº 01/2022 constante na cláusula terceira, nos termos e condições constantes no contrato, edital e anexos que deu origem ao certame. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.940.872,11. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando que a empresa FGR - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.700.111/0001-80, encontra-se em lugar incerto e não sabido, o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco notifica a referida empresa, com base nas manifestações constantes no processo administrativo nº 08654.015608/2019-74, acerca de decisão pela imposição da penalidade de Multa Compensatória no valor de R$ 44.851,82 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no art. 87, incisos I e II e § 2º, da Lei 8.666/93 c/c inciso II da Cláusula 15.1.1 do Contrato nº 24/2018, pela inobservância dos itens 5.2.5, 5.2.28, 5.2.31 e 5.2.38 do aludido Contrato. Informamos que a sanção aplicada fora anotada no Sistema de Cadastro de Fornecedores, consoante previsão do art. 40 da Instrução Normativa nº 03/2018. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.006824/2023-05. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 09.547.124/0001-66 - PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços da prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução das obras de construção de delegacias e unidades operacionais da polícia rodoviária federal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 466.998,56. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.007028/2023-81. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 405.600,05. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.000872/2023-51. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o art. 328 do código de trânsito brasileiro, no âmbito da sprf-sc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000010202405 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 14756445000100, G001506003, 11/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 02635522000195, G001506004, 11/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 14756445000100, G001533025, 11/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 02635522000195, G001533026, 11/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 14756445000100, G001544796, 11/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 02635522000195, G001544797, 11/11/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 19912921000159, G002376441, 11/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 19912921000159, G002376442, 11/11/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 19912921000159, G002376443, 11/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 19912921000159, G002376444, 11/11/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 19912921000159, G002376445, 11/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 19912921000159, G002376446, 11/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 19912921000159, G002376447, 11/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 19912921000159, G002376448, 11/11/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 32448866000156, G002594018, 11/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024; 43896562000178, G002594019, 11/11/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 11/03/2024;