DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500094 94 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952433/2023, Nº Processo: 08129011841202311, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: MUNICIPIO DE MARINGA CNPJ nº 76282656000106, Objeto: Realização de apresentações cênicas educacionais, aquisição de bens móveis, e veículos a serem empregados na redução de demanda e no apoio social as pessoas que demandam informação e cuidados no processo de integração social., Valor Total: R$ 446.726,20, Valor de Contrapartida: R$ 7.964,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 438.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000074, Valor: R$ 288.762,00, PTRES: 226828, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000075, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226828, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº .061.158-*, Convenente: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS CPF nº .722.809-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952492/2023, Nº Processo: 08129013723202339, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: MUNICIPIO DE MARICA CNPJ nº 29131075000193, Objeto: O objeto da presente proposta é a aplicação de programas federais de notório sucesso e eficiência pela prevenção do abuso de álcool e outras drogas, especialmente de substâncias psicoativas. Os programas Elos, #TamoJuntos e Famílias Fortes são voltados para a formação de professores e profissionais da Atenção Básica que atuam com as crianças e jovens entre 6 e 14 anos e suas famílias nos equipamentos públicos de Educação e Assistência Social., Valor Total: R$ 676.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 651.683,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000068, Valor: R$ 651.683,00, PTRES: 219567, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ ROBERTO BEGGIORA CPF nº .986.689-, Convenente: FABIANO TAQUES HORTA CPF nº *.214.867-. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023/MJSP-ESTADO DA BAHIA. Processo Administrativo nº 08020.010508/2023-94. Partes: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o ESTADO DA BAHIA. Objeto: O estabelecimento de compromisso entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo do Estado da Bahia visando ao desenvolvimento de atividades integradas para a adesão ao Projeto Nacional de Câmeras Corporais, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, Governador do Estado da Bahia; TADEU ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, Secretário de Acesso à Justiça; e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário de Estado de Segurança Pública. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 08200.017369/2021-40. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 14 de janeiro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, para a prestação de serviços de transporte de mudança local (item 1 - dentro do df), compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre. Valor total : r$ 678.800,00 (seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.800,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.893.989,95. Leia-se: Valor Total: R$ 2.893.989,85. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. . Leia-se: Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.006926/2023-67. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados vigilância armada na sede da superintendência de polícia federal em joão pessoa - pb, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 635.060,89. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.006956/2023-73. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados vigilância armada na delegacia de polícia federal em patos - pb, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 209.841,09. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 08375.003277/2021-81. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.505,60. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2021 publicado no D.O de 2023-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.685,64. Leia-se: Valor Total: R$ 218.428,20. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08385.006795/2022-18. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 08.546.317/0001-30 - MARCOS ANTONIO ALVES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. Fundamento: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.361,76. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.027703/2023-43. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 00.915.129/0001-20 - STOCKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 96.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.014804/2022-73. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de segurança do trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 85.802,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.027704/2023-98. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 09.381.250/0001-93 - KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 2.296,80. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08455.010374/2020-59. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021 por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.955,10. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455023060202369. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviço de limpeza, desinfecção, higienização e conservação das instalações e bens da SR/PF/RJ e de suas respectivas unidades descentralizadas, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, com mão-de-obra especializada e com fornecimento de insumos, materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 12/01/2024) 200356-00001-2024NE800054