DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002351/2023-57 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0750.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - ASSODAF, CNPJ: 36.503.143/0001-63, estabelecido no município de Brejões/BA. OBJETO: Doação de equipamentos de cozinha industrial, constituídos por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço - 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; e 01 (um) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002361/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0754.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Bom Samaritano, CNPJ: 47.646.791/0001-95, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de equipamentos de cozinha industrial, constituídos por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço - 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; e 01 (um) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002388/2023-85 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0759.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores das fazendas Capitão e Tanquinhos, CNPJ: 14.484.581/0001-99, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002377/2023-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0760.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Alegres, CNPJ: 22.684.655/0001-69, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002494/2023-69 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0799.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Caraíba - ASPROCAR, CNPJ: 04.250.275/0001-34, estabelecido no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de 300 (trezentas) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 2.000 (dois mil) litros; e 27 (vinte e sete) caixas d'água em polietileno de 15.000 (quinze mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 313.804,32. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002526/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0805.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Apoio à Agricultura Familiar - COOPAF, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de 289 (duzentos e oitenta e nove) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 418.474,89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.002457/2023-51-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002457/2023-51-e. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias de diversos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de janeiro de 2024, seção 3, página(s) 120 e homologado pela Resolução Regional nº 1000/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 29 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 05/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: BCP CONSTRUÇÕES S/A CNPJ Nº 15.434.835/0001-27 no valor de R$ 28.120.243,89 para o Lote I e no valor de R$ 28.120.243,89 para o Lote II. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Codevasf 7ª SR torna pública a ERRATA do Extrato de Registro de Preços, Processo nº 59570.001078/2023-24-e. Publicação datada de 09/01/2024, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 6, página 123. ONDE SE LÊ: "Pregão Eletrônico nº 17/2023-7ª/SR". LEIA-SE: "Pregão Eletrônico nº 12/2023-7ª/SR". Ficando mantidas todas as demais informações. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 897291/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MORROS, CNPJ nº 05489935000105. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONVÊNIO ATÉ 30/03/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: MILTON JOSE SOUSA SANTOS, CPF nº .643.633-. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59500.000556/2021-41-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.700.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a VIAT EC ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente aditivo visa aditar o contrato n.º 0.700.00/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de apoio técnico administrativo na gestão de projetos, obras, contratos e convênios na área de atuação da sede da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, visando prorrogar o seu prazo de vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Ao prazo do contrato nº 0.700.00/2021 são acrescidos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ficando seu termo final previsto para o dia 16/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. Assinam: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente da 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF. FÁBIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS - VIATEC ENGENHARIA LTDA. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949849/2023, Nº Processo: 08129005632202320, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de ações educativas a profissionais de assistência social responsáveis pelo acolhimento direto de usuários com histórico de uso e abuso de álcool e outras drogas., Valor Total: R$ 523.584,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 523.584,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 116.287,56, PTRES: 226817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000063, Valor: R$ 407.296,69, PTRES: 226817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº .061.158-, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº .136.887-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952493/2023, Nº Processo: 08129013732202320, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº 13994299000199, Objeto: Fortalecimento da implementação das estratégias de prevenção do uso e uso problemático de substâncias psicoativas Elos - Construindo Coletivos, #Tamojunto e Famílias Fortes nas redes públicas de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Italva-RJ por meio da oferta de apoio técnico local em prevenção a fim de criar as bases para sua sustentabilidade e qualificação permanente; "Criação de Rede Intermunicipal entre as entidades de tratamento a dependentes químicos no noroeste fluminense do estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000072, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ ROBERTO BEGGIORA CPF nº .986.689-, Convenente: ANGELA MARIA ALVES DE SOUZA CPF nº .595.287-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 952435/2023, Nº Processo: 08129013726202372, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS CNPJ nº 17342089000177, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Vida Saudável dentro do Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000067, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 226817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº .061.158-*, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA CPF nº .908.927-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 952402/2023, Nº Processo: 08129009642202334, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON CNPJ nº 02593213000108, Objeto: Fortalecimento da implementação das estratégias de prevenção do uso problemático de substâncias psicoativas dos programas Elos - Construindo Coletivos e

Tamojunto nas redes públicas de Educação do município do Rio de Janeiro/RJ, por meio

da oferta de apoio técnico local em prevenção a fim de criar as bases para sua sustentabilidade e qualificação permanente., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000064, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº .061.158-*, Convenente: RUTH PINHEIRO CPF nº .517.207-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950821/2023, Nº Processo: 08129009867202391, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO CNPJ nº 32011876000120, Objeto: Capacitar adolescentes, jovens e adultos através do Programa de Profissionalização., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº .061.158-, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA CPF nº *.881.757-.