DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001941/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0745.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE ALEGRE E GAMELEIRA, inscrita no CNPJ/MF 05.641.012/0001-19; Objeto: Carreta Agricola; Valor total R$ 19.000,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edvaldo Trindade Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002289/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0887.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE COTEGIPE, inscrito no CNPJ/MF o 13.654.892/0001- 96; Objeto: Retroescavadeira, Carreta agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Márcia da Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002298/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0895.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS, inscrita no CNPJ/MF o 44.475.402/0001-18; Objeto: reservatório de água de 10.000 litros; Valor total R$ 1.800,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Elizethe Pereira Mota - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002264/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0874.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO RURAL DO BESOURO, inscrita no CNPJ/MF 07.911.812/0001-38; Objeto: Caminhão Basculante; Valor total R$ 460.000,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edneusa Pereira de Souza Santos- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002232/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0871.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DAS AGRICULTORAS E PSICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DE MOCAMBO, inscrita no CNPJ/MF 29.994.833/0001-05; Objeto: reservatório de água de 10.000 litros; Valor total R$ 1.800,00; DATA: 27/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Aparecida Sales lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002096/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0798.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA VILA, inscrita no CNPJ/MF 50.445.334/0001-47; Objeto: Reservatórios de água de 10.000 litros; Valor total R$ 3.600,00; DATA: 12/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Vandilce Cordeiro dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002279/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0882.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 o MUNICÍPIO DE IBICUÍ, inscrito no CNPJ/MF 13.857.701/0001-93; Objeto: Caminhão compactador de lixo; Valor total R$ 489.900,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, MARCOS GALVÃO DE ASSIS - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001142/2022-62-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0262/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOL Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: Aquisição de 10 kit's apícolas constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 516.828,40 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito mil e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531182. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luciane Calil Jobim, pela CONTRATADA . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 PROCESSO: 59530.002549/2023-98-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 42/2023, que tem por objeto a prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf que foi declarada vencedora a proposta da empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), e pelo valor global de R$ 13.650.000,00 (treze milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 12 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSIN AT U R A : 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: FAGA DISTRIBUIÇÃO EIRELI., CNPJ Nº 34.674.082/0001-71 - Iten 3 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 12/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSIN AT U R A : 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA., CNPJ 40.256.020/0001-42 - Itens 13, e 15 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 12/01/2024. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSIN AT U R A : 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: L. DE A. B. DANTAS - CNPJ: 42.726.388/0001-52 - ITENS 5 e 6 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 11.250,10 (onze mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Prorrogação de ofício O prazo de vigência do instrumento Convênio nº 5.221.00/2021, regido pela Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, fica prorrogado, de ofício, com base no art. 27, inciso VI; passando o término do dia 04/05/2024 para o dia 29/06/2024. As demais cláusulas estão ratificadas. Penedo-AL, 09/01/2024. Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. Processo nº 59550.001695/2021-04-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002445/2023-26 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0474.00/2023. CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF: 21.700.911/0001-00. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) caminhões com carroceria aberta de madeira, 150CV, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023- 6ª SL. VALOR TOTAL: R$ 520.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561081/2023 e n° 561348/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024.