DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500091 91 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21 .665.350/0001-47, detentora da Ata de Registro de Preços Pregão nº 024/2021, referente à recusa em assinar o Contrato nº 3.0335.00/2022, cujo objeto é fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, utensílios e indumentárias todos para uso em atividade apícola. Em 10 de agosto de 2023. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 46/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas vencedoras as empresas: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, cnpj 13.806.854/0001-01, para o item 1, pelo valor total de R$ 5.490.355,65 (Cinco milhões, quatrocentos e noventa mil e trezentos_e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 92.264.472/0001-70, para os itens 3 e 5, pelo valor total de R$ 1.933.230,00 (Hum milhão, novecentos e trinta e três mil, duzentos e trinta reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, cnpj 41.389.018/0001-04, para os itens 4, 6, 7, e 8, pelo valor total de R$ 920.600,00 (novecentos e vinte mil e seiscentos reais); AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 10.627.815/0002- 30, para o item 9, pelo valor total de R$ 2.161.575,00 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, quinhetos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 10.505.760,65 (Dez milhões, quinhentos e cinco mil,setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 12/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 69/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da Codevasf, em Goiânia - GO, que foram consideradasvencedoras as empresas: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50, para os itens 01 e 03, no valor total de R$ 20.896.000,00(vinte milhões, oitocentos e noventae seis mil reais); LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINNAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925./0002-79, para o item 09, no valor total R$ 21.179.570,00 (vinte e um milhões, cento e setenta e nove mil e quinhentos e setenta reais); DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, CNPJ: 19.859.784/0001-36, para o item 05, no valor de R$ 13.533.000,00 (treze milhões, quinhentos e trinta e três mil, reais); REZETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.149.811/0001-33, para o item 04, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDACNPJ: 37.846.312/0001-20, para o item 02, no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais); BAWSE MÁQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.660.398/0001-20, para os itens 7,8, e 10, no valor toal de R$ 3.051.750,00(três milhões,cinquenta e um mil, e setecentos e cinquenta ); FÊNIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: CNPJ: 47.341.605/0001-00, para o item 6, no valor de R$ 346.900,00 (trezentos e quarenta e seis mil e novecentos reais); perfazendo a atao valor global de de R$ 60.209.220,00 (sessentamilhões, duzentos e nove mil, duzentos e vinte reais. Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e no portal:licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 12/01/2024) 195006-11201-2024NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 86/2023 - LICI T AÇ ÃO ELETRÔNICA - que tem por objeto "ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, ESTUDOS BÁSICOS, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA POPULAR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AMAPÁ", que foi vencedora a empresa: MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 19.445.350/0001-90 ; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MILREAIS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃ O, DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 12/01/2024) 195006-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 95/2023 - Licitação Eletrônica - que tem por objeto a elaboração dos Estudos Básicos, Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e consolidação do Anteprojeto e Projeto Básico de Engenharia para a Implantação do Sistema Adutor Arneroz II - Sertão dos Inhamuns, trecho II, III e IV, no Estado do Ceará, que foi considerada vencedora a empresa: HIDROBR CONSULTORIA LTDA,CNPJ: 19.368.145/0001-78, para item único, no valor total de R$ 2.885.486,89 (dois mmilhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Detalhamento conforme documentos de realização da Licitação Eletrônica, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e no portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 12/01/2024) 195006-11201-2024NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 96/2023 - Pregão Eletrônico - RDC - que tem por objeto: Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudo Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção da ponte sobre o rio São Domingos e infraestrutura completa, no município de Paranã, no Estado de Tocantins, que foi considerada vencedora a empresa: VIATEC ENGENHARIA LTDA, cnpj 18.280.003/0001-91, para o item 1, pelo valor total de R$ 274.000,00 (Duzentos e setenta e quatro mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 12/01/2024) 195006-11201-2024NE400015 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000068/2023-76-e OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para a construção de espaço multiuso coberto em diversos Municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 92/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 224 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.000068/2023- 76-e. ASSINATURA: 05/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CONPATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.320.417/0001-19,, PARA O LOTE 01), PELO VALOR TOTAL DE R$ 32.508.186,32 (Trinta e dois milhões, quinhentos e oito mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos); MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 08.117.778/0001-97, PARA O LOTE 2 e 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 45.869.529,89 (Quarenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos) O valor global desta ATA é de R$ 78.377.716,20 (Setenta e oito milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e vinte centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003088/2023-17 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1206.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MAPPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.060.883/0001-50. OBJETO: conclusão da ponte de Concreto sobre o Rio São Domingos em Buritis/MG. Prazo: 210 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.691.000,00. DATA DA ASS I N AT U R A : 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Célio Jacinto de Abreu, CPF nº .905.406-*. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 59510.003168/2023-64-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 109/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços técnicos_de apoio à fiscalização na área de instalações de usinas de energia fotovoltaica na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 018/2024, cuja licitação apresentou resultado fracassado por ausência de apresentação de proposta em conformidade com as exigências do Ed i t a l . MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 12/01/2024) 195005-11201-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2023 59510.002606/2023-77-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 111/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de peças, equipamentos e insumos diversos destinados à manutenção das embarcações (balsas) em uso no lago de Três Marias,_no município de Morada Nova de Minas, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 014/2024, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 12/01/2024) 195005-11201-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002969/2023-11-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 085/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de engenharia para a ampliação do Entreposto de Mel da Cooperativa de Apicultores e Agricultores_Familiares do Norte de Minas (COOPEMAPI), localizado na área rural do município de Bocaiúva, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 020/2024, cuja licitação apresentou resultado fracassado por ausência de apresentação de propostas em conformidade com as exigências do Edital e seus anexos. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 12/01/2024) 195005-11201-2024NE000001