DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 14.344.311/0001-82 - VERDE SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.999,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 114606 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 20668.000047/2020-61. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/12/2023 a 07/12/2024. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.626,02. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº 22 / 2024/ NORTE Espécie: Termo de Cessão de Uso de Área nº 022 / 2024/ Norte. Processo: 00067.000840/2023-01. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A.; Objeto: Cessão de uso de áreas aeroportuárias situadas no Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes; Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029; Signatários: Silvia de Souza Barbosa, Superintendente de Administração e Finanças Substituta da ANAC; Karen Strougo, Diretora-Presidente da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A. e Júlio Cesar Ribas, Diretor da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A; Data de Assinatura: 10/01/2024. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Segurança que abrange Solução gerenciada de endpoint SaaS, plataforma de correlacionamento de ameaças XDR, proteção de segurança de app na nuvem, antispam, proteção a servidores e Storage. RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2024) 682010-68201-2024NE000047 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS EDITAL DE CITAÇÃO O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa J C TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA, CNPJ nº 28.955.107/0001-02, notifica a referida empresa da decisão desta Gerência Regional de Manaus, expressa na Deliberação PAS 18 (SEI nº 1791974), que foi penalizada com a sanção de MULTA no valor de R$367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pelo cometimento da infração presente no Art. 24, inciso IV, da Resolução nº 912-ANTAQ-ANTAQ, apuradas no Processo Administrativo Sancionador 50300.005491/2022-92. A empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida. A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu "Serviços em destaque do gov.br", no canto superior esquerdo, no campo "Sistema de GRU". Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU". Caso Vossa Senhoria opte pelo parcelamento do débito, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, siga as orientações contidas no portal da ANTAQ, no botão Parcelamento, ou entre em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029- 6910, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Comunicamos que o não pagamento ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 dias, implicará, sucessivamente, a inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, conforme prevê o art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Manaus, 12 de janeiro de 2024 JOÃO MARIA FERREIRA FILHO EDITAL DE CITAÇÃO O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa NAVEGAÇÃO RIO MAR EIRELI - ME., inscrita no CNPJ: 20.754.351/0001-03, notifica a referida empresa da decisão desta Gerência Regional de Manaus, expressa na Deliberação PAS 34 (SEI nº 1872068) do Processo nº 50300.000608/2021-61, que foi penalizada com a sanção de multa no valor de R$900,00 (novecentos reais), pelo cometimento da infração tipificada no inciso IV, do art. 24 da Resolução nº 1.558-ANTAQ/2009. A empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida. A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu "Serviços em destaque do gov.br", no canto superior esquerdo, no campo "Sistema de GRU". Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU". Caso Vossa Senhoria opte pelo parcelamento do débito, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, siga as orientações contidas no portal da ANTAQ, no botão Parcelamento, ou entre em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029- 6910, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Comunicamos que o não pagamento ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 dias, implicará, sucessivamente, a inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, conforme prevê o art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Manaus, 12 de janeiro de 2024 JOÃO MARIA FERREIRA FILHO AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 238/21-13. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 4/12/2023, ao Contrato SPA/76.2021, datado de 30/09/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SPA/76.2021 até 22/12/2026, no valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fundamentação: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016, combinado com a Cláusula Décima Primeira do contrato originário, conforme Parecer SUJUD/GEJAD Nº 212/2023, datado de 26/10/2023, e Parecer de Compliance - GECOP 159.2023, datado de 30/10/2023 e consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, em sua 2396ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/11/2023, posteriormente aprovada pelo Conselho de Administração, em sua 676ª Reunião (Ordinária), realizada em 24/11/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS, Sra. Sonia Maria Aves de Medeiros, Gerente Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e a Sra. Ana Carolina da Silva Machado, Gerente de Negócios e Publicidade Legal da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1036001. Processo Digital: 11/24-11. Objeto: Contratação de pessoa para a prestação dos serviços na área de desenvolvimento, sustentação e qualidade de softwares, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 03. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS N° SEDE-SMS-2024/00010 Objeto: SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE SENSORES E BARÔMETROS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada: W.S.S. DOS SANTOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, CNPJ Nº 11.087.627/0001-48. Valor global: R$ 533,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.31107301.20513-0. Autorização em 12/01/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente I. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA Nº 5/2023 Objeto: Obra para implantação do sistema de esgotamento sanitário do Porto Organizado de Ilhéus - Ba., com utilização de biodigestor. VALOR ESTIMADO: R$ 1.040.696,84. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/01/2024, às 08h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2024, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 06/02/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1035982. Informações pelos telefones (71) 3320- 1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected] . ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Coordenador de Disputa