DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIA MARIA DE SOUSA LEAL Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Piauí SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898575/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - CNPJ nº. 30.398.556/0001-49. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898575/2020, destinado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 14/10/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.062005/2020-17. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, NIEDIA CRISOSTOMO DE OLIVEIRA CPF nº XX.701.807-XX - Diretora, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 87/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de uso contínuo da unidade (HFB) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 12/01/2024) 250042-00001-2024NE000040 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Cânulas e Tubos para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( Processo 33374.106064/2021-67 ). Os descritivos presentes no Campo de Observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT . ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 12/01/2024) 250042-00001-2024NE000040 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004900/2023-20. Pregão Nº 293/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de soluções para redes de computadores do contratante, incluindo o provimento de serviços agregados de implantação, instalação, configuração, garantia e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 2.799.163,84. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009983/2023-43. Inexigibilidade Nº 90443/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 01 (um) equipamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009983/2023-43. Inexigibilidade Nº 90443/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodo para monitoração neuromuscular, compreendida garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25410.017587/2021-28. Pregão. Nº 203/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.765,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Insumos para NG DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 12/01/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 25/2023. Processo: 33409.000352/2023-26. Objeto: Aquisição de Materiais Ventilatórios, sendo as empresas vencedoras: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 12/01/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 235/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes Ortopédicos (Broca Milimetrada e Outros) Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 12/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005519202354. Objeto: Medicamentos padronizados. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00243-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 12/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Marcus Vinicius Buratti Leal, inscrito no CPF: 634..-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11287/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3673/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.116549/2022-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca a Sra. Renata da Cruz Prestes, inscrita no CPF: 937..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11510/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3755/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.157240/2023-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Thiago Balbi Gonçalves, inscrito no CPF: 834..- 15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11503/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3752/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156166/2023-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM