DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.774.434,00, Valor do Repasse: R$ 1.749.672,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.762,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221781, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001738, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025 Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, CPF nº .583.627-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 953180/2023, onde se lê: Responsável pelo Convenente: HARYANNY MACEDO LEITAO, CPF nº .584.393-, leia-se: Responsável pelo Convenente: MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO, CPF nº *.306.155-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 157/2023; Processo de Execução: 25000.002581/2024-21. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 ALGESTONA ACETOFENIDA, ASSOCIADO COM ESTRADIOL ENANTATO, 150 MG+10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL (AMPOLA) Ampola 3.125.874 7,79 24.350.558,46 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038030/2023-14. Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S LTDA.. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, qualitativo de cryptococcus sp, imunocromatografia, teste. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 3.113.460,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.176367/2021-67. Pregão Nº 151/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .. Objeto: Aquisição de Folinato de Cálcio 15 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.545.082,50. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.013521/2023-52. Dispensa Nº 187/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Aquisição de Entecavir 0,5mg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 31.345.440,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 148/2022. Nº Processo: 25000.126883/2021-41. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.215.461/0001-03 - EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACE U T I CO S LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato de preservativo masculino e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 06/02/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.074.400,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, INJETÁVEL, conforme especificação do instrumento convocatório. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 12/01/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000084469202238. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO SARS-COV-2, INFLUENZA A/B, TESTE, RT-PCR TEMPO REAL, conforme especificações do instrumento convocaório. Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 12/01/2024) 250110-00001-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 367/2023. Nº Processo: 25000.075834/2023-02. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: A correção do quantitativo de comprimidos referente à segunda parcela. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.904.629,20. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 232/2023 Processo: 25003.000923/2022-86 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nepomuceno - MG. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 415/2023 Processo: 25017.002019/2023-37 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jucurutu no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jucurutu - RN. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024 Processo: 25017.000044/2024-67 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Maria no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria - RN. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024 Processo: 25001.014809/2023-34 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB - UFRJ, no Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB - UFRJ - RJ. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 25000.005646/2022-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 16/01/2024 a 14/05/2024.. Vigência: 16/01/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.648.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 25000.005642/2022-40. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 58 (cinquenta e oito) dias, a fim de que se estenda para o período de 16/01/2024 a 13/03/2024. Vigência: 16/01/2024 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.300.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).