DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 77/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 10.612,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. V A LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 127.344,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 78/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 13.012,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. V A LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 156.144,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 75/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 1.460,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VA LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 17.520,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 79/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 17.212,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. V A LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 206.544,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 80/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 10.236,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. V A LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 122.832,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 81/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 8.472,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VA LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 101.664,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 74/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 10.210,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 122.520,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 82/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 15.880,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. V A LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 190.560,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 83/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 7.110,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VA LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 85.320,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 84/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 8.329,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VA LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 99.948,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATOS: 85/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 41.301,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. V A LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 495.612,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 86/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 9.725,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VA LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 116.700,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 87/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 35.322,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. V A LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 423.864,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 88/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 6.750,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 81.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 89/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 6.580,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VA LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 78.960,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 91/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 227.865,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 2.734.380,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO nº 35014.219366/2023-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , representado pela Gerência Executiva de Campinas (CNPJ: 29.979.036/0346-30) e a Prefeitura Municipal de Jaguariúna/SP (CNPJ nº 46.410.866/0001-71). DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Wilson J da S A, Gerente Executivo do INSS em Campinas/SP, e Márcio G B R, Prefeito Municipal de Jaguariúna/SP. NOMENCLATURA: Extrato do Acordo de Cooperação