DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autuada: FLAT NATIVE - PRODUTOS NATURAIS LTDA ME. CNPJ: 31.607.574/0001-56 Processo: : 25351.072991/2021-14 Expediente: 8549930217 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

Autuado: WILSON JOSE SANTOS CPF: 634.053.006-06 Processo: :25351.322815/2019-14 Expediente: 0492564195 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DEFINITIVA DA PROPAGANDA IRREGULAR CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias Substituta - CAJIS GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1447/23. Pregão Eletrônico nº 512/23. Data da Homologação: 27/12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS PARA TRANSPLANTE DE MEDULA (CARMUSTINA, BUSSULFANO, ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 2.645.246,44 (dois milhões quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 64.171.697/0001-46 ACCORD FARMACEUTICA LTDA., 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. Processo nº 1005/23. Pregão Eletrônico nº 338/23. Data da Homologação: 19/12/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza (ALCOOL, SABÃO, TAPETE, ENTRE OUTROS),. Valor total: R$ 2.822.889,24 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.113.793/0001-36 COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ., 87.174.991/0001-07 PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA., 51.970.594/0001-02 ZOOM COMERCIAL SUL LTDA., 48.566.347/0001-22 TELES SO LU CO ES EMPRESARIAIS LTDA., 40.223.106/0001-79 DARLU INDUSTRIA TÊXTIL LTDA., 23.866.426/0001-28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 22.094.574/0001-09 HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 09.110.229/0001-53 SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., 08.706.183/0001-77 LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA., 08.471.046/0001-09 DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA., 03.230.856/0001-41 M.F. MACHADO SOARES., 01.648.513/0001-76 PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Processo nº 1375/23. Pregão Eletrônico nº 478/23. Data da Homologação: 04/01/2024. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA OBESO SEM BALANÇA,. Valor total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.377.937/0001-06 R.C MOVEIS LTDA . Processo nº 1425/23. Pregão Eletrônico nº 496/23. Data da Homologação: 04/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES AUDITIVAS TIPOS A E B. Valor total: R$ 845.867,28 (oitocentos quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.035.382/0001-51 ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Processo nº 984/23. Pregão Eletrônico nº 329/23. Data da Homologação: 02/01/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS). Valor total: R$ 128.038,68 (cento e vinte e oito mil, trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA., 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAG., 32.593.754/0001-99 GRN CONECTIVIDADE LTDA., 26.507.653/0001-55 VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS., 13.338.581/0001-18 RALTEC ELETRO AUTOMAÇÃO LTDA., 09.200.360/0001-01 PPL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., 07.315.073/0001- 11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA. Processo nº 1495/23. Pregão Eletrônico nº 528/23. Data da Homologação: 02/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ENXERTOS CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 182.579,52 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIP., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . Processo nº 878/23. Pregão Eletrônico nº 285/23. Data da Homologação: 03/01/2024. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) CAMAS ELÉTRICAS HOSPIT A L A R ES MODELO ADULTO,. Valor total: R$ ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.377.937/0001-06 R.C MOVEIS LTDA. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 04/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 10/2023, celebrado em 11/01/2024 entre a HEMOBRÁS e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0005-88; b) Objeto: Aquisição de reagentes do fabricante ThermoFisher; c) Valor: R$ 68.022,13 (sessenta e oito mil vinte e dois reais e treze centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422682.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Gustavo Arbex Avelar e Marcos Damian Caussi - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001930/2023. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001001/2023-08. Dispensa Nº 90348/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da rede brasileira de escolas de saúde pública: formação e qualificação dos trabalhadores do sistema único de saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 5.585.346,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001258/2023-51. Dispensa Nº 90351/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "integração e fortalecimento das ouvidorias do sistema único de saúde nos hospitais e institutos federais: uma estratégia educacional para o fortalecimento da gestão do sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).