Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/01/2024 · pág. 114

DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500114 114 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25027.000361/2022-01. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023, mais 03 (três) meses e 02 (dois) dias, ou seja, 11/04/2024, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/01/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.460,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25027.000007/2021-97. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses e 01 (um) dia, ou seja, até 29/01/2026, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º doa rt. 57, c/c art. 58,c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.078.783,15. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000670/2023-12. Dispensa Nº 90469/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns e contínuos de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, incluindo a aplicação de peças pela contratada, dos 03 (três) elevadores elétricos de passageiros, sendo os 02 com casa de máquinas e 01 sem casa de máquinas, do instituto aggeu magalhães-iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000159202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de material de consumo GASES LABORATORIAIS, com a cessão de cilindros de CO2 e Mistura de Gases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2024) 254474-25201-2024NE800047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000062202378. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, com fornecimento em comodato de Central PABX , visando atender de forma contínua as necessidades de telefonia da Instituto Leônidas & Maria Deane, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2024) 254474-25201-2024NE800047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 31.660.321/0001-46 - M P DE OLIVEIRA - COMERCIO. Objeto: Material permanente - suporte laboratório para microtbos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000476/2023-17. Pregão Nº 39/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de saneantes e antissépticos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 60/2032-IFF. Processo: 25384.000405/2023-14, Ata nº 01/2024-IFF Laboratórios B.Braun SA. CNPJ: 31.673.254/0010-95, no item 01 no valor total de R76.000,00; Data da assinatura: 11/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000512202364. Objeto: Prestação do serviço de de exames laboratoriais/análises clínicas de pacientes atendidos Centro de Referência em Leishmanioses do Instituto René Rachou/FIOCRUZ MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 12/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000753/2023-53. Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: EX2548306 - INDUSTRIAS HOGNER S.A. Objeto: Aquisição de estufa de secagem com componentes , acessórios e carro de transporte e componentes. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 11/01/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 7.260.651,12. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254446 Nº Processo: . O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-ere a Portaria 96/2023-FAR,faz saber que no dia11 de janeiro de 2024, às 10:57h,foi homologadoo RDC (Regime Diferenciado de Contratações) Eletrônico n¨08/2023 tendo como vencedor a empresaAJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ/CPF: 42.746.791/0001-43,no valor total de R$229.364,85(duzentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 25387.100403/2018-29. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de gestão e manutenção do parque tecnológico e computacional, do Instituto de Tecnologia em Fármacos englobando todas as soluções tecnológicas. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.770,79. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000707202354. Objeto: Aquisição do Excipiente Estearil Fumarato de Sódio do fabricante JRS PHARMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 435/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 435/2023. Foi vencedor dos itens 1 e 4 a licitante LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COM EQUIP LABORLABORATO, no valor de R$ 26.032,00 (Vinte e seis mil e trinta e dois reais).Os itens 5 e 7 a licitante LOG LAB COM PROD DE LAB, no valor de R$ 2.074,40 (Dois mil e setenta e quatro re ais e quarenta centavos) . O item 3 a licitanteMERCK S/A, no valor de R$ 4.275,00 (Quatro mil duzentos e setenta e cinco reais). O item 2 a licitante CIGNA SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 10.070,00 (Dez mil e setenta reais). O Item 8 alicitante LABORGLAS IND E COM DE MAT LAB LTD A, no valor de R$ 10.159,60 (Dez mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). O item 6 foi fracassado. O valor total da li citação foi de R$ 164.366,60 Cento e sessenta equatro mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2024) 254445-25201-2024NE800010 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00164/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.679.363,64. Leia-se: Valor Total: R$ 1.729.743,82. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).